O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar em que pede o afastamento do diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Francisco de Macedo Neto. O MPF determinou ainda que o novo gestor a ser nomeado cumpra as determinações no sentido de abastecer o estoque de medicamentos e insumos da maternidade.
A ação civil publica foi ajuizada contra o Estado do Piauí, a União, o secretário estadual de Saúde, Florentino Alves Veras Neto; o secretário estadual da Fazenda, Antônio Luís Soares Santos; o secretário de Administração e Previdência, José Ricardo Pontes Borges e o diretor-geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), Francisco de Macedo Neto.
O principal alvo da ação é o diretor da maternidade. O procurador da República Kelston Lages, autor da ação, determinou que o afastamento de Francisco Macedo seja imediato. Para o MPF, as irregularidades encontradas na maternidade colocam em risco a assistência à saúde da população e não foram devidamente sanadas pela direção.
“A situação do diretor se tornou insustentável diante do descalabro administrativo presente ali encontrado e comprovado, agrava-se tal quadro a sua inércia e desobediência às recomendações expedidas para reparar ou amenizar tal situação, que tem ceifado vidas”, declarou o procurador Kelston Lages.
A ação foi baseada em relatórios do Ministério Público que apontaram irregularidades como inchaço na folha de pagamento, contratações irregulares, carência de equipamentos, de medicamentos e falta de manutenção na estrutura predial.
Segundo o MFP, a ação se sustenta em provas documentais e depoimentos de funcionários e pacientes da maternidade, relatórios do Tribunal de Contas do Piauí, a interdição ética realizada pelo Conselho Regional de Medicina desde o mês de novembro e uma inspeção judicial realizada na última semana.
A ação tramita na 5ª Vara da Justiça Federal. O Governo do Estado informou que não foi notificado sobre o caso.
G1
