Usuários de telefonia móvel do Piauí e demais estados da região Nordeste vão começar a receber, a partir de 7 de janeiro de 2019, mensagens de bloqueio de celulares irregulares. Os aparelhos passarão a ser bloqueados em 24 de março do próximo ano. A data vale também para estados da Região Norte e Sudeste. A medida irá valer para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir de 7 de janeiro.
No próximo sábado (8), começa o bloqueio de celulares irregulares nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Com isso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) combate o uso de celulares falsificados ou com IMEI adulterado e inibe a comercialização de aparelhos não homologados no país.
Nesses estados, desde 23 de setembro, quem ativa um celular irregular nas redes das prestadoras móveis recebe em até 24 horas a mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Alerta similar é encaminhada 50 dias e 25 dias antes do bloqueio. E, na véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI é um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
Ciente da irregularidade do celular, o usuário do serviço móvel deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor. Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira. No Distrito Federal e no estado de Goiás, onde o bloqueio está implantado desde maio deste ano, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares.
A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal (http://www.anatel.gov.br/celularlegal/). No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade (http://www.anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao).
Fonte: Cidade Verde
