Em comemoração aos 17 anos do documento da Declaração Universal dos Diretios Humanos, uma cartilha lúdica e sucinta sobre o assunto foi confeccionada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e lançada nesta sexta (30), no auditório da instituição. Além dacartilha #IssoéDireitoHumano e também foi feita uma da Declaração Universal dos Direitos Humanos para Crianças. As publicações objetivam fomentar a educação em Direitos Humanos na sociedade piauiense.
Desenvolvidas pela 49ª Promotoria de Justiça, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), as cartilhas integram o projeto #IssoéDireitoHumano. “As pessoas não sabem o que são os Direitos Humanos. Notamos que existe o conceito errado de que direitos humanos são para os ‘manos’ ou para os ‘bandidos’. Inquietamos-nos e tínhamos que fazer algo para esclarecer isso. Com esse projeto, nós queremos tirar essa imagem negativa que se criou ao redor desses direitos e esclarecer que eles são direitos básicos de todos nós”, explica Myrian Lago, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.
“Por meio dos lançamentos das cartilhas, iniciamos no Piauí, as comemorações alusivas ao aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No dia 10 de dezembro o documento completa 70 anos. Elas foram estruturadas para possibilitar ao leitor conhecer de forma sucinta e lúdica os direitos humanos. A ideia é que essas publicações sirvam como materiais pedagógicos, dentre todas as demais ferramentas que serão utilizadas no desenvolvimento do projeto #IssoéDireitoHumano”, destaca Flávia Gomes, promotora de Justiça, coordenadora do CAODEC e uma das idealizadoras do projeto.
Durante a cerimônia de abertura, o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, falou sobre a importância da iniciativa para o MP-PI. “O Ministério Público, incluindo o piauiense, tem sido ao longo de sua história e desde a sua criação, uma instituição ferrenha de defesa da democracia, da liberdade e da igualdade humana. Através do projeto #IssoéDireitoHumano, seguimos nosso papel diário de trabalho pela dignidade da pessoa humana em todos os âmbitos da nossa atuação”, disse o procurador.
Ivana Farina, secretária de Direitos Humanos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), participou do evento e afirmou existir no imaginário coletivo brasileiro o ato de atrelar a promoção dos direitos humanos à ideia de ignorar direitos das vítimas. “Esse pensamento foge do que está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Promover direitos humanos é defender a dignidade da pessoa humana, que é um fundamento do Estado Democrático de Direito”, ressalta Ivana.
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