A segunda edição da Semana Pela Paz em Casa em Picos ocorreu entre os dias 21 e 24 de agosto. Durante o mutirão foram julgados mais de quarenta processos relacionados à violência doméstica familiar. O que se considera desde as medidas protetivas, que é a questão principalmente do afastamento e da proibição de contato; a ações penais, que envolve lesões corporais ou representação criminal.
A Justiça pela Paz em Casa é um programa que faz parte do Judiciário brasileiro dentro da Política Nacional de Combate à Violência Doméstica Familiar Contra Mulher no Judiciário.
Segundo o assistente social do Tribunal de Justiça de Picos, José Francisco do Nascimento, a comarca de Picos atendeu, não só questões do município, mas também de cerca de 14 cidades da região. Ele fala que o objetivo do mutirão é dar celeridade ao julgamento de processos antigos.
“Não é lavada em consideração nem tanto a questão da cidade, mas a questão do tempo, mas os casos que são oriundos de Picos têm um volume mais expressivo”, afirmou.
Nascimento contou ainda que na comarca de Picos está tramitando atualmente mais de 400 processos relacionados à violência contra a mulher.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PICOS
José do nascimento revelou que do dia 1 a 5 de setembro foram atendidos 153 processos de medidas protetivas, além de processos criminais em toda região. “Se a gente for buscar processos em que há ações penais, representação criminal, que são casos de lesões corporais, esse número vai pular para quase 600 seiscentos processos tramitando, são processos bem antigos, tem processos de 2012. Quando você pega esses processos mais antigos e julga, você dá uma celeridade maior àquele pleito que a mulher está solicitando”, conta.
PROJETO REEDUCAR
O Projetor Reeducar faz parte de um dos artigos da Lei Maria da Penha, o mesmo artigo fala sobre criação de grupos reflexivos pra atendimentos de homens que estão envolvidos em situação de violência.
A lei Maria da Penha além de contemplar o combate a violência, ela busca prevenir situações. De acordo com José Francisco Nascimento, assistente social da 4° vara da Justiça em Picos, a principal causa de violência se origina do machismo e do sentimento de posse pela mulher.
O projeto idealizado pelo Ministério Público do Piauí visa contribuir para a mudança de mentalidade de homens que praticam o machismo e a violência contra a mulher.
“A ideia é que homens que estão em processos judiciais de violência contra mulher participe de uma forma obrigatória”, disse o assistente social.
Dentre as medidas solicitadas pelo juiz, uma delas será a participação deles no Projeto Reeducar com duração de cinco meses. As temáticas são sempre para contribuir para a paz em casa, controle de raiva, diálogo e assuntos voltados para situações de violência.
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Texto: Danila Azevedo
