“Hoje a advocacia e a sociedade piauiense comemoram um dia histórico para Piauí: a instituição dos trabalhos em dois turnos no Judiciário Estadual”, comemorou o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, durante solenidade na Sede do Fórum Cível e Criminal, na manhã desta segunda-feira (03). O momento contou com a presença de desembargadores, magistrados, advogados e servidores.
O funcionamento do Judiciário em dois turnos é um marco para a Justiça Piauiense e está regulamentado pelo Provimento Conjunto nº 8, assinado pela presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí.
“Essa medida é resultado da comunhão de esforços dos gestores do Tribunal, Sindicatos de Servidores, Associação de Magistrados e da Ordem dos Advogados para que tirássemos o Judiciário do Piauí daquela incômoda posição do ‘Justiça em Números’. Todas as nossas ações foram no sentido de ter uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, atendendo aos anseios da advocacia e da sociedade de uma Justiça que funcione plenamente. Não temos nenhuma dúvida de que os ‘Dois Turnos’ trará melhorias para o Judiciário”, declarou Chico Lucas.
O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Erivan Lopes, ressaltou as mudanças positivas para os jurisdicionados com o novo expediente. “Precisamos trabalhar com experiência científica. Nossos relatórios, a partir do processo eletrônico, revelaram que os trabalhos efetivos realizados pela Justiça do Piauí se resumia ao expediente que ia de 08h14 às 13h. Entretanto, nós conseguimos evoluir no último triênio e alcançar índices recomendáveis pelo CNJ. Mas é preciso mais para alcançar uma Justiça eficiente. Portanto, estamos ampliando o espaço de atendimento às demandas para que possamos ter uma maior produtividade”, relatou.
Também envolvido na causa, o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da OAB-PI, Einstein Sepúlveda, falou da importância dos diálogos estabelecidos entre o órgão e a instituição. “O TJ-PI foi sensível a essa causa e, por meio dos anseios da nossa classe e cobranças da Ordem, nós conseguimos fazer com que o Tribunal entendesse que ele tinha a necessidade de trabalhar em dois turnos. Essa é a maior vitória da sociedade piauiense nesse século. Apostamos muito que agora o TJ aumentará o seu nível de efetividade no julgamento dos processos”, declarou.
Com o Provimento, o novo horário, estabelecido a partir de hoje, é das 08 às 17h para o TJ-PI, unidades do Poder Judiciário Estadual nas comarcas de entrância final e em algumas de entrância intermediária, como: Elesbão Veloso, Altos, Barras, União, São João do Piauí, Valença, Cocal e Esperantina. E expediente interno das 08h às 10h, com atendimento exclusivo aos advogados.
Sobre o funcionamento, o Tribunal de Justiça informou que o primeiro grupo de trabalho funcionará das 08h às 14h e o segundo grupo das 11h às 17h, mantendo a jornada de 06 (seis) horas diárias de trabalho do servidor, ressalvados os servidores submetidos à condição especial de trabalho, conforme Resolução no 93/2017/TJPI, e servidores que possuem horário especial.
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