Estava marcada para esta quarta-feira (04) a apresentação e votação do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. O relator da matéria, deputado Nerinho (PTB) apresentou o relatório e as deputadas Juliana Moraes Sousa (PSB) e Flora Izabel (PT) pediram vistas do relatório. Como a matéria foi cedida em vistas conjunta, as parlamentares devem devolver o documento na próxima reunião da Comissão, que acontecerá no dia 11 de julho às 9h30.
“Hoje seria a data para leitura e aprovação do relatório aqui na Comissão de Finanças. O relatório foi lido e as deputadas Juliana Moraes Sousa e Flora Izabel pediram vistas conjunta. Então a votação deverá acontecer na próxima semana”, disse o presidente da Comissão, deputado Wilson Brandão (PP).
Segundo o deputado Nerinho, todo o relatório da LDO 2019 foi elaborado em parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí (SEPLAN) e ouvindo as solicitações de todos os órgãos e poderes.
“Nós mudamos alguns pontos na composição da LDO e também tiveram alguns pontos enviados pela SEPLAN que eu achei melhor retirar para que a Lei ficasse menos burocrática. Mas nós também acrescentamos algumas coisas, como por exemplo a previsão do Governo do Estado em fazer concurso público na área da saúde ainda esse ano, já incluindo essa previsão”, disse o deputado Nerinho.
Ele ainda acrescentou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias já segue a divisão do Estado em 12 territórios da SEPLAN e todas as ações do Governo serão a partir dessa divisão para que todos os municípios e regiões sejam beneficiados. Outra mudança apresentada foi que as emendas impositivas dos deputados estaduais beneficiando entidades, cooperativas só serão permitidas se as mesmas sejam reconhecidas como de utilidade pública na Assembleia Legislativa do Estado. “Essa mudança vai garantir que essas entidades prestem contas das emendas corretamente dessas emendas”, concluiu Nerinho.
A reunião contou com a presença do presidente da Comissão, deputado Wilson Brandão (PP), do relator da matéria deputado Nerinho (PTB) e dos deputados Rubem Martins (PSB), Flora Izabel (PT), Zé Santana (MDB), Severo Eulálio (MDB), Robert Rios (DEM) e Juliana Moraes Sousa (PSB).
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