O Ministério Público do Estado do Piauí expediu uma recomendação ao Comando Geral da Polícia Militar para que os cerca de 320 alunos do curso de formação de soldados (CFSD/2018) sejam retirados das ruas, onde cumprem estágio desde o dia 08 de junho.
Segundo o documento do promotor Elói Pereira de Sousa Júnior, os alunos devem ser retirados por serem ainda cidadãos civis exercendo atividades próprias de policiais militares, estando fardados e armados. Como não ainda não foram nomeados, eles não estão sujeitos ao Código Penal Militar, ao Código de Processo Penal Militar ou ao Regulamento Disciplinar da Polícia Militar – RDPMPI.
O argumento do membro da 48ª Promotoria de Justiça é evitar o risco exposto à sociedade e aos próprios alunos do curso de formação, ao se permitir que estes assumam responsabilidades de militares, antes de legalmente investidos nos cargos.
O Ministério Público deu cinco dias úteis para o comando geral da PM informar quais das providências tomadas, em razão da recomendação expedida no dia 13 de junho.
Comando geral
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Lindomar Castilho, informou que ainda não recebeu a notificação do MP, mas que assim que for vai analisar e tomar uma providência.
“Ouvi falar que foi encaminhado, mas ainda não recebi, mas deve chegar à segunda-feira. Depois que eu vir os argumentos, vamos analisar se acata ou se encaminha para a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Como é uma recomendação temos a liberdade de acatar ou não e depois discutir em juízo para saber quem está com a razão”, destacou.
O coronel Lindomar Castilho confirmou que os alunos estão fardados e armados, por já terem passado pela instrução de armas, com êxito e aprovação do manuseio.
“Os alunos estão em estágio supervisionado sempre com um supervisor, monitor ou instrutor perto. Eles estão colocando em prática o que aprenderam na teoria. Sobre como se comportar na rua, como é o deslocamento de viatura, o embarque e desembarque, quais são pontos sensíveis e o que deve monitorar em cada zona. É a prática da teoria que viram até agora”, argumenta o comandante.
O estágio operacional deve durar até o dia 23 de junho nas três cidades onde estão sendo realizados o Curso de Formação: Teresina, Picos e Parnaíba. A previsão é que no dia 25 de junho, aniversário da Polícia Militar, os novos soldados devam ser nomeados.
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