O dono de uma escola particular de Teresina foi condenado a 34 anos, três meses e 13 dias de prisão em regime fechado. A sentença é do juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 6ª Vara Criminal de Teresina. O réu foi acusado de estupro de vulnerável contra três alunas da instituição e está preso desde 26 de janeiro deste ano. A defesa não foi localizada pelo G1 para se pronunciar sobre a decisão. Ainda é possível recorrer da sentença.
Segundo a decisão, publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí nessa quarta-feira (13), “ficou claramente demonstrado que o crime existiu e há indícios suficientes de que o réu é autor desse crime. Além disso, sem esta prisão, haverá prejuízos para a efetivação do poder público em sua busca para cumprir a lei punitiva”.
A sentença diz ainda que o réu cometeu o crime por três vezes, contra três vítimas diferentes, totalizando 34 anos e oito meses de prisão. Por já estar preso há quatro meses, a pena é reduzida. Ele não poderá recorrer em liberdade.
“Considerando que o acusado encontra-se preso desde o dia 26 de janeiro de 2018, há 04 meses e 17 dias, (…), entendo por bem detrair o tempo de prisão preventiva do acusado, restando a cumprir 34 (tinta e quatro) anos, 03 (três) mes e 13 (treze) dias. A pena privativa de liberdade aplicada em desfavor do apenado deverá ser cumprida em regime fechado (…), em local a ser designado pelo Juízo das Execuções Criminais. O sentenciado não poderá apelar em liberdade, eis que não estão presentes os requisitos autorizadores para tal benefício”, afirma a decisão.
Crimes
O réu foi preso após dois meses de investigação da Polícia Civil, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que recebeu denúncias das famílias de três alunas.
Segundo o gerente de polícia especializada, delegado Jetan Pinheiro, três alunas da escola relataram os abusos aos pais, que buscaram a polícia. Após as investigações, a polícia pediu a prisão do homem, que foi autorizada pela Justiça e ele foi encontrado em casa no início da manhã de 26 de janeiro, onde morava com esposa e filhos.
Segundo o delegado, os relatos das vítimas foram bastante fortes, mas a polícia não detalhou os atos, destacando apenas que não houve conjunção carnal, o que não exclui o crime de estupro.
“Depois da primeira denúncia, as outras famílias também denunciaram. Colhemos os depoimentos com ajuda de uma psicóloga, por meio do exame lúdico terapêutico, que ocorre de forma diferenciada para as crianças. Sabemos que não houve a conjunção, mas hoje o crime de estupro de vulnerável ocorre mesmo sem isso, se caracterizando por outros abusos. Os relatos são muito semelhantes e os depoimentos muito fortes”, declarou.
G1
