O Senado do Canadá aprovou nesta quinta-feira (7) em primeira votação a legalização da maconha no país, embora tenha feito emendas que levarão a medida a segundas votações na Câmara dos Comuns e na Casa. A iniciativa foi aprovada por 56 votos a favor, em sua maioria de aliados do primeiro-ministro Justin Trudeau, que é favorável à medida. Os 30 votos contrários vieram da bancada conservadora. Os legisladores fizeram 29 alterações ao original.
As mais importantes são dar às províncias a responsabilidade de decidir sobre permitir o cultivo doméstico da erva e restringir as companhias canábicas de promover suas marcas em acessórios como bonés e camisetas.
Também foi incluída a possibilidade de multa ou medida socioeducativa a adultos que deem até cinco gramas da droga a adolescentes até dois anos mais novos que eles e a pais que a dividirem com os filhos adolescentes.
As próximas votações serão seguidas de debates no Parlamento, que devem levar semanas e serão interrompidas pelo recesso legislativo de verão, de julho a setembro. A previsão é que a lei final seja aprovada no final deste ano.
A ministra da Saúde canadense, Ginette Petitpas Taylor, disse que será necessária uma preparação de dois a três meses de adaptação da estrutura do comércio para permitir a venda da maconha em todas as regiões do país.
A decisão foi tomada após seis horas de debate no Senado. O conservador Dennis Patterson se mostrou preocupado com a disponibilidade da erva para comunidades indígenas, onde o índice de usuários supera a média da população.
“Eu acredito, e espero estar errado, que nós vamos pagar um preço intolerável que vamos nos arrepender depois. Haverá vítimas. Haverá doenças mentais. Haverá danos cerebrais. Haverá mortes.”, disse o parlamentar. Já o independente Andre Pratte defendeu a regulação da cânabis em vez da continuidade da guerra às drogas.
“Nós vamos respirar profundamente, fechar nossos olhos e continuar com uma abordagem proibicionista provadamente fracassada, hipócrita e pouco saudável do passado ou vamos olhar para frente e escolher a alternativa?”
Folhapress
