Após fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificarem postos de combustíveis na semana passada, os proprietários dos estabelecimentos vão procurar o órgão para entenderem como vai funcionar a fiscalização sobre a redução no valor do óleo diesel determinada pelo governo federal e sobre os constantes aumentos na política de preço da gasolina.
O presidente do sindicato dos postos de combustíveis do Piauí, Alexandre Cavalcante, disse que a categoria está “apavorada” com o tipo de fiscalização que vão sofrer, já que não há na Medida Provisória do governo como devem proceder.
“A medida só diz que os postos têm que baixar R$ 0,46 no litro do Diesel, mas não diz se essa redução vai vir das refinarias e destas das distribuidoras. Ninguém entende a cadeia e jogam pedras nos donos de postos. Fizeram uma portaria completamente obscura e vamos pedir o Procon uma orientação para conseguirmos seguir a lei”, destacou Alexandre.
Sobre o preço abusivo da gasolina, o presidente do sindicato disse que os empresários querem que o Procon delimite o que é abusivo ou não.
“O Procon multou donos de postos alegando lucro abusivo, mas ele tem que delimitar a partir de quanto é abusivo se é de 5%, de 15% ou 25% , por exemplo. Porque ai o proprietário que tem que tirar o frete, funcionários, energia, imposto vai saber se fecha as portas ou não”, explica, ressaltando que a gasolina não está tabelada como o diesel.
Ele criticou a ação dos fiscais que notificaram os postos que estavam sem o produto e por isso retiraram o preço do mural.
“A ANP (Agência Nacional de Petróleo) só me obriga a expor o preço quando eu tenho o produto para oferecer. Mas, o Procon multou postos que não tinham o preço da gasolina mesmo sem ter o combustível. Em Pernambuco e na Bahia, o Procon ignorou e não multou. Oras, se eu não tenho aquele produto para oferecer porque eu vou manter o preço exposto? É até uma forma do consumidor não perder tempo indo até lá procurar”, questiona Alexandre Cavalcante.
A reunião no Procon está marcada para às 9h30 da manhã. Em todo o Piauí, há 1.100 postos e em Teresina cerca de 200.
“Estamos aguardando uma adesão grande de donos de postos, porque está todo mundo morrendo de medo de ser multado e querendo uma luz”, revelou o sindicalista.
Abastecimento
Sobre o abastecimento de combustível no Piauí, Alexandre garante que não haverá mais interrupção, mas revela que a entrega está racionada por cauda da dificuldade na produção do etanol e o álcool anidro que é misturado à gasolina. Em vários postos de Teresina ainda falta o etanol que é produzido em São Paulo e Goiás.
Cidade Verde
