Após reunião do Comitê de Gerenciamento de crise do governo do Piauí, o governador Wellington Dias (PT) falou sobre a possibilidade de redução de alíquotas de impostos como ICMS, uma das reivindicações dos caminhoneiros que fazem paralisações em todo o país. Ele e outros governadores encaminharam proposta ao governo federal, em contrapartida, esperam compensação financeira por parte da União.
“Os governadores, e aí não só o Piauí, apresentamos ao governo federal para reduzir o preço de impostos e não só sobre combustível, mas também alimentos, medicamentos, várias áreas. Qual foi a proposta? Que tivéssemos uma participação nas contribuições sociais, a implantação do modelo da origem para o destino como implementado e isso permitiria uma tabela que o ICMS para esses casos iria de 4 a 12 %”, detalhou o governador.
O governador também criticou a política de preços e a distribuição de impostos feitas pelo governo federal. “A União criou esse mecanismo com a contribuição e praticamente abandonou a política de desenvolvimento, a partir de outras áreas de receita e isso coloca prejuízos. O bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Estados e Municípios. A introdução da DRU [Desvinculação de Receita da União], ficando com a União 30% do valor das contribuições que são de livre aplicação”.
Outro ponto colocado é sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto arrecadado pela União sobre transporte de combustíveis. O governador defende que haja uma divisão da distribuição do imposto, mas que se mantenha um percentual para os estados, para que possam garantir a manutenção de rodovias.
“O governo fala em zerar, parece que queria acabar com a Cide. Não, ele apenas está ficando com a receita da contribuição e o que nós defendemos é que 71% da receita da Cide, que é para subsídio ao combustível ficarão com a União. Outra parte, 29% que é para manutenção de rodovias, essa parte nós devemos manter até pela necessidade de ter política, para equilibrar preço do frete”, explicou.
G1
