O Centro Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI) realiza nesta sexta-feira (27) o Seminário sobre Procedimentos e Regularização Fundiária Urbana e Rural em Picos. O objetivo do evento é informar a sociedade e entidades sobre a regularização fundiária em áreas urbanas e rurais.
De acordo com o inspetor–chefe do Crea em Picos, Francisco das Chagas de Sousa – o Chaguinha – o órgão traz esse seminário para a cidade por uma questão social. Segundo ele, no município há muitas áreas que são ocupadas sem a regularização devida.
“O papel do Crea nesse momento é tentar trazer essas pessoas, os presidentes das associações, os representantes, alguma pessoa que esteja interessada em regularizar seu imóvel e lá, a gente vai discutir e encontrar alternativas, ele [o seminário] vai mostrar os caminhos que você tem que fazer para solucionar esses problemas”, definiu.
Francisco das Chagas fala que a perspectiva é que depois do evento, as pessoas que estão em áreas irregulares, se mobilizem para regularizar sua situação.
“É uma oportunidade que a gente tem e que vai ter o apoio de entidades que são importantíssimas na regularização, como a questão do Crea, que ela fiscaliza isso, bem como, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, que também dá sentido jurídico, dá a segurança jurídica para a pessoa que hoje detém o imóvel fisicamente, mas não tem a documentação que lhe garante o direito de vender, de trocar, de fazer o que ele quiser de forma legal”, acrescentou.
O evento será realizado no auditório do Crea-PI de Picos e contará com a presença de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG-PI), a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional do Piauí (OAB-PI) e da Prefeitura do município de Picos.
PROGRAMAÇÃO
- 08h00min: ABERTURA – Composição da Mesa;
- 09h00mim: PALESTRA I: Conjuntura da situação fundiária no Piauí e experiências no judiciário;
- 10h10min: PAINEL I- De Regularização Fundiária Rural;
- 14h00min: PALESTRA II: Perspectiva do Núcleo Fundiário do Estado do Piauí;
- 15h00min: PAINEL II – De Regularização Fundiária Urbana;
- 16H30min: Mesa de Debates de todas as Entidades;
- 17h30min: Encerramento.
CONFIRA O ÁUDIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS-
