Em meio as polêmicas em relação a liberação dos recursos de empréstimo da Caixa Econômica Federal ao Piauí, mais instituições entraram na discussão sobre a aplicação do dinheiro. Ontem (23), a Associação Piauiense de Municípios afirmou que os prefeitos “aguardam a mais breve concretização da operação de crédito do Governo do Estado…pois os recursos serão aplicados em obras estruturantes nos diversos municípios piauienses”.
Pouco antes da APPM se manifestar, entidades empresariais como a Associação Industrial, a de Empresários de Obras Públicas, a de Jovens Empresários e o Sindilojas também se manifestaram conjuntamente alegando que não são contra a liberação do empréstimo, mas ele deve ser aplicado para os fins aos quais foi contratado. “Ainda que o Estado e o País estejam atravessando uma grave crise de ordem econômico-financeira, tal situação não justifica a ausência ou má prestação de contas dos referidos empréstimos’, diz trecho das entidades empresariais.
A Associação dos Municípios cita as obras de mobilidade urbana que sendo executadas com os recursos, vão gerar emprego, renda e melhorarem a qualidade de vidas das pessoas. A instituição municipalista cita ainda que defende as boas práticas administrativas, a transparência e a fiscalização das despesas públicas, mas pede que a política partidária não retarde os investimentos tão necessários para o estado.
A polêmica envolvendo a liberação do recurso começou quando a oposição, com base num relatório técnico de auditores do TCE, apontou que parte do dinheiro não foi aplicado na destinação prevista e retirado para a conta única do Estado sem previsão legal. Por outro lado, o governo alega que transferir recurso de empréstimo para conta única é legal, e que o procedimento já foi realizado em outros momentos e por outros governos. Além disso, a Caixa pediu que o governo reapresentasse a prestação de contas por falhas no documento, o que aumentou a polemica.
NOTA APPM
“Como representante legal e defensora da municipalidade, a Associação Piauiense de Municípios – APPM ressalta que os gestores municipais de todo o Piauí aguardam a mais breve concretização da operação de crédito do Governo do Estado junto à Caixa. O apelo se justifica na razão de que os recursos oriundos do referido empréstimo serão aplicados em obras estruturantes nos diversos municípios piauienses. Os valores tomados pelo Estado são destinados efetivamente a várias ações em diferentes territórios, para atender demandas locais, em especial na mobilidade urbana e, assim, melhoram a qualidade de vida dos cidadãos que neles residem. Ressalta-se que a APPM é signatária das boas práticas administrativas, da devida transparência dos atos, bem como da saudável fiscalização da despesa pública pelos órgãos competentes, não obstante roga que o momento eleitoral e os interesses partidários não dificultem e retardem os investimentos tão necessários e esperados por todos os piauienses. O cenário de economia recessiva assola o Brasil e compromete severamente os entes federados, os quais buscam alternativas para superarem a recessão. Nesse sentido, a captação de finanças por empréstimos, utilizada por governos no País e mundo afora, é recomendável, é regida por legislação específica, contribui para o aquecimento da economia e tem potencial para gerar desenvolvimento. Seria um erro histórico e injusto aos piauienses protelar ou impedir este legítimo mecanismo. Por fim, a APPM acredita na harmonia e no equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judicial, que juntos encontrarão a mais célere solução a quaisquer impasses referentes à questão, prevalecendo o bom senso, pelo bem do Piauí e do seu povo.
Atenciosamente,
DIRETORIA DA APPM”
Fonte: Portal O Dia
