Obras paradas e abandonadas são realidade em todas as regiões brasileiras, e um problema para os governantes e para a população. Divulgado na quinta-feira, 08 de março, estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Governo Federal deve R$ 940,7 milhões em restos a pagar inscritos no Orçamento de 2018 aos municípios piauienses. O montante também é alto nos demais entes federativos, para se ter uma ideia, no Nordeste o valor na Bahia chega a R$ 2,8 bilhões.
Em âmbito nacional, a Confederação indica que só em 2017, o governo federal deixou de repassar mais de R$ 37 bilhões para investimento para as cidades. No levantamento, ao analisar os dados da CNM, conclui-se que os chamados Restos a Pagar (RAPs), recursos prometidos para desenvolvimento de projetos nos Municípios e não repassadas, são responsáveis por grande parte do atual de cenário de obras sem conclusão. Soma-se a isso, a burocracia e a ineficiência dos órgãos que atuam diretamente no processo.
Segundo informações da entidade municipalista, por meio do um fluxograma, há a apresentação do processo que envolve os estágios da despesa pública, representados pelo empenho, liquidação e pagamento. Só nos primeiros meses deste ano, um relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indica um total de R$ 155 bilhões de Restos a Pagar inscritos no Orçamento Geral da União (OGU). O que soma mais de mais de R$ 6,8 bilhões e indica aumento de 4,6%, em relação a 2017. “Um crescimento decorrente do volume de despesas empenhadas em 2017 e não pagas no próprio ano, em comparação ao observado em 2016, explica a entidade. Além da redução de pagamento, o estudo sinaliza que o valor de 2018 foi influenciado pela diminuição dos cancelamentos, causada por dois fenômenos: melhora na gestão e menos cancelamento de empenho e/ou postergação dos cancelamentos sem avaliação do governo federal.
Por região, São Paulo, Bahia e Minas Gerais lideram como os maiores valores pendentes de pagamento, correspondendo a 26,08% do total. Por outro lado, Mato Grosso do Sul, Acre e Amapá são os que possuem menos Restos a Pagar, apenas 3,32% do total. No entanto, mais de 90% dos RAPs dos Municípios estão concentram em cinco Ministérios. Os Ministérios das Cidades, da Educação e da Saúde somam mais de R$ 26,650 bilhões, o que corresponde a 71,8% do total.
Meio Norte
