O secretário de Administração, Franzé Silva, garantiu nesta terça-feira (20) que o governo do Estado não pode incorporar o reajuste nacional dos professores de 6,81% em seus vencimentos.
O motivo é que o Executivo ainda está acima do limite prudencial de gastos com pessoal (46,55%) na Lei de Responsabilidade Fiscal. O assunto foi discutido em uma reunião entre o próprio governador Wellington Dias e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-PI). A entidade promete iniciar uma greve a partir de sexta-feira.
“O governador colocou de forma bem clara a impossibilidade de colocar isso no vencimento até o Estado sair do limite prudencial da LRF. Essa imposição legal nos impede de fazer a aplicação dos 6,81%, que é o percentual de reajuste dado nacionalmente, lembrando que o Piauí vem há muito tempo fazendo a aplicação desse percentual, não mais como piso, pois o Piauí está acima do piso. É mais como um processo de valorização dos professores”, disse o secretário Franzé Silva em entrevista à TV Cidade Verde.
Enquanto o Executivo não se adéqua à LRF, Franzé disse que o governador vai enviar à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei com a proposta de incorporar metade dos 6,81% no tíquete alimentação.
“O governador sugeriu enviar à Alepi, como forma de auxilio alimentação, a metade desse valor. Estamos trabalhando na revisão das despesas de pessoal, melhora das nossas receitas para, logo voltar ao índice normal da LRF, poder fazer o reajuste dentro dos vencimentos”, explicou.
O problema é que a medida não contempla os inativos, já que eles não recebem auxilio alimentação. “Os inativos não teriam como receber, mas o governador assume o compromisso que, logo após sair da LRF, será colocado para todos os profissionais do magistério”, garante.
Franzé ressaltou que o governador tem apreço pelos professores e pediu a compreensão da categoria. “O governador tem por essa área um apreço muito grande e faz essa valorização através da aplicação linear do que é estabelecido como piso para os outros estados. Queremos a compreensão. Essa foi à tônica da nossa conversa com o Sinte”, finalizou.
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