As prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de receita das cidades. Para o Piauí, a soma do valor destinado aos 224 municípios é de R$ 20,9 milhões, sendo o menor repasse entre as três parcelas mensais que as prefeituras recebem. Do valor destinado aos municípios piauienses, R$ 4,2 milhões ficam com Teresina. Já os municípios com até 10 mil habitantes, que representam 162, recebem R$ 56 mil.
De acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 2º decêndio de fevereiro de 2018 comparado com mesmo decêndio de 2017 teve uma redução de 17,26% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Ainda assim, o valor realizado do repasse é 1% maior que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional. No entanto, com relação ao acumulado do ano, pudesse verificar que o valor total repassado aos municípios em janeiro até o 2º decêndio de fevereiro de 2018, apresentou um crescimento de 8,49% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Confederação Nacional dos Municípios ressalta que, nos primeiros meses do ano, os repasses representam, historicamente, uma entrada elevada de recursos. No entanto, revisão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda do FPM de 39% em março de 2018, em comparação a fevereiro de 2018. Assim, os gestores devem se planejar para conseguirem cumprir com suas obrigações orçamentárias.
Nesta semana, prefeitos que compõem as associações municipalistas cumprem agenda em Brasília, para pressionar o Congresso a aprovar a matéria que trata sobre o repasse de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões. O encontro tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. O presidente da APPM, Gil Carlos (PT), participa das reuniões e vai ao exterior tratar de coisa séria”, pontua Magalhães (PT).
O Dia
