Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o financiamento das a campanhas de 2018 tem causado polêmica. A Resolução 23.553 autoriza que, nas eleições deste ano, os candidatos financiem em até 100%, ou seja, integralmente, as próprias campanhas eleitorais. Na prática, um candidato a deputado federal pelo Piauí, por exemplo, poderá tirar do próprio bolso até R$ 2,5 milhões, limite máximo de gastos, para bancar sua campanha.
No meio político a medida causou rejeição porque segundo dirigentes partidários e especialistas, o autofinaciamento integral das campanhas beneficia diretamente os candidatos ricos. Em 2016, o procedimento ficou conhecido como “Efeito Dória”, em alusão ao então candidato a prefeito de São Paulo, João Dória, que dos R$ 12 milhões gastos em sua campanha, R$ 4,4 milhões saíram do próprio bolso do tucano.
Ao O DIA, o advogado eleitoral Wildson Oliveira, explica que a resolução do TSE causa um provável desequilíbrio entre os candidatos que disputam o mesmo eleitorado, uma vez que as condições financeiras podem ser determinantes para o sucesso eleitoral. Além disso, os candidatos com grande poder aquisitivo vão depender cada vez menos dos partidos, uma vez que o financiamento da campanha deve sair do próprio bolso. “O candidato rico vai poder manter 100% dos seus gastos. Isso causa um desequilíbrio nas eleições”, diz ele.
O deputado federal e presidente regional do PT, Assis Carvalho (PT), cita que a medida privilegia principalmente empresários, artistas, e pretensos candidatos com grande poder aquisitivo, ao tempo que dificulta a ascendência política de sindicalistas e líderes populares. “Autorizando a capacidade de um candidato rico bancar integralmente sua candidatura, você mina nomes de segmentos que representam negros, movimentos feministas, LGBTs, movimentos sociais e populares. A resolução privilegia a visão de uma política elitista, um processo excludente”, avalia o parlamentar.
O Dia
