A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deu parecer favorável à sugestão popular que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos psicólogos e a proposta passou a tramitar como projeto de lei do Senado (PLS 511/2017).
O texto o projeto é um substitutivo da relatora, senadora Regina Souza (PT-PI). Ela lembra, em sua justificativa, que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) apoia a proposta, buscando a isonomia da categoria com outros profissionais que atuam na área da saúde, como os de medicina, odontologia, fisioterapia, terapia ocupacional e assistência social.
Ela ainda cita um estudo do próprio CFP, demonstrando que a produtividade aumenta em vez de diminuir, a partir da definição de uma jornada semanal de 30 horas.
“Estudos na área da saúde demonstram que o aumento da duração de horas não está, de maneira alguma, associada a aumento de produtividade. Pelo contrário, a excessiva carga de trabalho a diminui: um aumento de 10% no tempo de trabalho diminui a produtividade em 2,4%”, afirma a senadora em seu relatório, favorável à proposta.
Ela finaliza voltando a citar o CFP, para quem a rotina dos psicólogos é marcada pelo contato constante com casos de estresse, ansiedades, luto, morte, depressão, agressividade, compulsões, transtornos, dificuldades de aprendizagem e outros problemas difíceis, que demandam a melhor assistência possível. E visando atingir este objetivo, é preciso que o profissional esteja no ápice de suas condições mentais e físicas.
Agência Senado
