O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) inicia nesta segunda-feira (27), em todas as suas comarcas, a 12ª edição da Semana Nacional de Conciliação. O evento, que acontecerá até o dia 01/12, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo incentivar o acordo entre as partes, evitando que mais processos cheguem ao Judiciário. Serão 2.319 ações passíveis de acordos.
O desembargador Ribamar Oliveira, que coordenará os trabalhos no TJ-PI, explicou a importância das partes comparecerem às audiências, levando suas propostas e dispostos a firmarem os acordos, resolvendo seus conflitos e barrando o início de um processo, que em sua maioria, não se sabe quando chegará ao fim.
“O Tribunal segue as determinações do CNJ e efetiva este esforço a fim de que os processos, em que se vislumbrem acordos, desde que se tratem de bens materiais e direitos disponíveis, possam ser colocados em audiência para se buscar sua solução pela via consensual, o que em muito facilitaria a vida das partes, pois evitaria uma demanda longa no Judiciário, que já se encontra com uma enorme quantidade de processos”, afirma.
Segundo ele, o número de processos por juiz no Brasil chega a quase três vezes mais que na Argentina. “No Japão, um juiz julga 170 processos por ano, algo incomparável por aqui, que tem cerca de 105 milhões de processos tramitando no nosso Judiciário. Os números mostram, portanto, a importância de termos uma Semana de Conciliação exitosa, com a realização de todas as audiências previstas, chegando ao máximo de acordos”, frisa o desembargador.
Em Teresina serão 933 audiências, entre ações cíveis, consumidor e família. Esta última representa o maior número e engloba alimentos, divórcio, reconhecimento e dissoluções de união estável, partilha de bens, guarda e regulamentação de direitos de visita. No interior serão 969 audiências marcadas, incluindo os Juizados especiais. Já na Justiça itinerante serão 417 audiências.
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