Relatório do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no Piauí – Dnocs aponta que 28 dos 34 principais reservatórios de água do estado, incluindo barragens e açudes, estão com volume de água menor que a metade da capacidade.
A situação mais critica é encontrada nas barragens de Piaus, Estreito e Bocaina. Piaus, com apenas 3% da capacidade ainda é responsável por abastecer as cidades de São Julião, Fronteiras, Pio IX, Campo Grande e Vila Nova do Piauí. O açude Estreito, em Padre Marcos, com 4,6% da capacidade, abastece Padre Marcos e Belém do Piauí. O açude Bocaina, com 10% é responsável pelo abastecimento nas cidades de Picos, Bocaina e Sussuapara.
No Piauí, há reservatórios sob gestão federal, de responsabilidade do Dnocs e estadual, onde a Secretaria de Meio Ambiente acompanha o volume de águas e o Instituto de Desenvolvimento do Piauí – Idepi, é o responsável por obras de manutenção e reparos na estrutura das barragens.
De acordo com relatório do Dnocs, apenas os açudes Caldeirão e Pé de Serra, em Piripiri, a barragem de Jenipapo em São João do Piauí, barragem do Nonato em Dom Inocêncio, a barragem Pedra Redonda em Conceição de Canindé e a barragem Salinas, em São Francisco do Piauí, possuem volume de águas superior a 50% da capacidade. Destas, apenas Salinas e Jenipapo possuem mais de 200 milhões de m³ de água.
O superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Romildo Mafra, informou que hoje (13) a comissão que acompanha as principais barragens se reúne para elaborar nova estratégia de acompanhamento das 40 principais barragens do estado.
“A situação em relação ao volume de água começa a preocupar principalmente na região de Fronteiras, no entanto, os grandes reservatórios de água, como Jenipapo, Mesa de Pedra, entre outros, estão em situação confortável”, explica Romildo Mafra, acrescentando que o papel da Semar é fiscalizar toda situação e quando observar riscos relacionados à estrutura, encaminhar a situação ao Dnocs em caso de barragens federais e ao Idepi, em caso de barragens estaduais. Os relatório também são enviados à Agência Nacional de Águas.
Relatório da Ana aponta que 31 barragens correm risco de rompimento no Piauí
O relatório de segurança de barragens, elaborado pela Agência Nacional de Águas e divulgado em outubro deste ano, aponta que 31 barragens do Piauí correm risco de rompimento e precisam de investimentos para manutenção nos próximos anos. A instituição fiscalizou 31 das 39 barragens e o documento elaborado anualmente tem o objetivo de mostrar a sociedade brasileira um panorama da evolução de segurança e implementação do Plano Nacional de Segurança de Barragens.
O relatório recomenda que as entidades fiscalizadoras aumentem o esforço na regularização de barragens, divulguem relatório na intenção de cobrar agilidade na aplicação dos recursos para manutenção, intensifiquem vistorias e melhorem a gestão dos reservatórios. A Agência Nacional de Águas atua para que o Ministério da Integração Nacional solicite ao Ministério do Planejamento a criação de lei orçamentária anual com ação específica para recuperação de barragens.
Além do CRI alto, determinadas barragens também foram classificadas com Dano Potencial Elevado (DPA) alto. Essa análise considera que, caso haja algum acidente, são maiores as chances de perda de vida humana e de grande impacto econômico, social ou ambiental. É o caso de barragens situadas acima de um local povoado ou próximas de áreas agrícolas.
Idepi garante segurança das barragens em médio prazo
O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí, Geraldo Majela, afirmou que técnicos do órgão monitoram periodicamente a situação das barragens. Ele explica que o papel da Agência Nacional de Águas é exatamente cobrar investimentos em recursos hídricos, incluindo a segurança das barragens, mas que no Piauí, todos os problemas apontados no relatório são de conhecimento do Idepi e precisam de reparos em médio prazo.
“Já estamos com projetos de manutenção para dois reservatórios e vamos executar em breve, que é no caso da barragem Emparedados em Campo Maior e Pedra Redonda em Conceição de Canindé. Os demais também já estão sendo projetados e o governo viabiliza recursos para as obras. Mas que fique claro que está tudo dentro do cronograma do órgão e será executado sem oferecer riscos a população”, disse Geraldo Majela.
O diretor explica ainda que na maioria dos casos apontados pelo relatório da Ana, as barragens só podem oferecer graves riscos a população se não recebessem investimentos e providencias num prazo de cinco ou 10 anos. “Para um leigo, o relatório pode ser alarmante, mas na prática, tudo está sendo providenciado dentro de um prazo legal e seguro”, argumenta o gestor.
Senador chama atenção para riscos e problemas estruturais
O senador Elmano Ferrer (PMDB) visitou sete barragens do Piauí e chama atenção para crise hídrica. Ele ressalta que o relatório da Ana apontando erosões significativas em reservatórios precisa ser visto como alerta para a necessidade de investimentos na manutenção das barragens. “Atuo há 50 anos percorrendo o Piauí e a constatação de problemas graves de estrutura faz a gente cobrar ações práticas, pelo risco ambiental e social que isso oferece. Das sete barragens que visitamos apenas uma tinha funcionário, uma espécie de vigia. É preciso criar um modelo de gestão mais eficiente”, disse.
No Senado, Elmano defendeu medidas definitivas para solução da falta de abastecimento no semiárido piauiense, como o aproveitamento de águas subterrâneas. “Já existem 37 poços tubulares, que foram perfurados na década de 1980. Se fôssemos fazê-los hoje, gastaríamos R$100 milhões. Então, os geólogos da CPRM conceberam esse projeto de levar água desse rio subterrâneo para 51 Municípios dessa região dos cerrados, para resolver o problema em definitivo dessas populações, em torno de quase 500 mil habitantes”, defendeu o senador.
O Dia
