O procurador regional eleitoral do Piauí, Israel Gonçalves, afirmou que uma das candidatas “fantasmas” do município de Valença não obteve nem o próprio voto nas eleições de 2016. Israel Gonçalves declarou que ficou comprovado que as candidatas fingiram estar em campanha.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, nesta terça-feira (12), cassar toda a chapa composta por 29 candidatos a vereadores de duas coligações no município de Valença do Piauí. A cassação ocorreu após confirmação de fraude em cinco candidaturas femininas feitas em 2016, consideradas fictícias.
“Teve uma que não teve nem o próprio voto, teve zero voto, outra foi contabilizado apenas um voto e as outras, no máximo três votos. Além desse aspecto, ficou comprovado que ali se tratou, de fato, de uma fraude porque elas fingiram estar em campanha. […] Uma nem sequer estava presente no município em que se candidatou. Consta que ela foi para Esperantina e fez lá a justificativa de voto”, declarou Israel Gonçalves.
No processo, de acordo com o procurador, ficou comprovado sob vários aspectos e averiguações, que as cinco candidatas simularam candidaturas e portanto, era candidatas “laranjas”.
“Algumas nem sequer no facebook se declaravam candidatas e muitas faziam campanhas para outro candidato nas redes sociais. Além disso, as prestações de contas demostravam não haver gastos com propaganda ou santinho, ou combustível, por exemplo, demostrando que não houve realmente a campanha.
Israel esclareceu que as coligações cassadas perderam os registros de candidaturas e que todos os eleitos e não eleitos ficam impedidos de exercer o mandato. Com a decisão, a Câmara de vereadores perderá seis dos 11 parlamentares eleitos e o Tribunal fará uma nova recontagem de votos para empossar novos vereadores da oposição. “A consequência é que os votos são anulados, e haverá um recálculo do coeficiente eleitoral e os novos partidos é que vã ocupar as vagas”, explicou.
O procurador acrescentou também que o resultado é uma espécie de decisão pedagógica, que serve de alerta para que candidatos e a própria coligação tenham mais atenção com a cota de sexo, para proteger o sexo feminino das suas obrigações, dos seus direito e deveres de participação na política e nas candidaturas.
“Para que efetivamente participem do processo, como deve ser. […] Para mostrar que os próprios candidatos e a própria chapa tem que estarem comprometidos com o que elas estão fazendo, mostrando que essa é uma responsabilidade para o partido e que venha a tomar providencias se perceberem irregularidades nesses casos. Não podem deixar que só a justiça eleitoral faça isso”, observou.
Ainda de acordo com ele, a decisão do TRE trouxe um novo cenário para os partidos, aonde acredita que haverá mais responsabilidade na escolha de candidatas, para que sejam pessoas comprometidas a militarem no partido, sob pena de que toda coligação ou chapa venha a ter membros cassados.
Ao final, Israel disse que o acórdão da decisão do TRE só ficará pronto em alguns dias e que deve servir de base quando se pensar em efetivar uma nova situação de julgamento semelhante.
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