Tag: Recurso
Saúde de Picos recebe 1,6 milhão de reais para enfrentamento ao...
A Secretaria de Saúde de Picos recebeu do Ministério da Saúde um recurso de R$ 1.678, 886,37, para auxiliar no enfrentamento ao coronavírus. De...
Justiça Federal nega recurso do deputado federal Assis Carvalho
A Justiça Federal julgou o recurso de Embargos de Declaração interpostos pelo deputado federal Assis Carvalho (PT) em oposição a sentença que o condenou por improbidade...
TRF-4 nega mais um recurso do ex-presidente Lula
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou provimento nesta quarta-feira, 26, a um recurso criminal em sentido estrito interposto pelo ex-presidente Luiz...
Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra decisão que negou...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin liberou nesta segunda-feira (27) para julgamento, no plenário virtual da Corte, recurso da defesa...
Ministério garante recurso para equipamentos de cirurgia do HGV
Um sonho de quase uma década agora se aproxima da concretização. O Hospital Getúlio Vargas (HGV), em Teresina, vai receber equipamentos para a realização...
Prefeituras recebem hoje o 2º repasse do FPM de julho
Será creditado nesta sexta-feira (20), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do...
Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para...
Recurso no INSS será automático a partir de 10 de julho
O INSS iniciará, em 10 de julho, análises automáticas de recursos a serem enviados para julgamento nas Juntas de Recursos da Previdência, segundo o...
Ministério libera cerca de R$ 12 milhões para combate à estiagem...
O Ministério da Integração Nacional autorizou o empenho e transferência de quase R$ 12 milhões para ações de Defesa Civil no Piauí. Os recursos...
