Tag: Direito
Mais de 50 mil piauienses ainda não sacaram PIS/Pasep a que...
Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e...
Direito de amamentar em locais públicos e privados é pauta do...
O projeto que criminaliza a violação do direito à amamentação está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta (27),...
Especialização em Direito: inscrições abertas até dia 7
A Universidade Federal do Piauí e a Escola Superior da Magistratura do Piauí estão com inscrições abertas para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu,...
Alunos do curso de Direito da Faculdade R.Sá orientam população sobre...
Acadêmicos do décimo período do curso de Direito da Faculdade R.Sá, realizaram na manhã deste sábado (2) na Praça Josino Ferreira, uma ação para...
Ninguém está acima da lei, diz Moro em discurso de formatura...
Em discurso na cerimônia de formatura da Universidade de Notre Dame, nos EUA, o juiz federal Sergio Moro afirmou neste domingo (20) que “ninguém...
Trans ganham direito de usar nome social sem cirurgia de mudança...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 1º de março autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil...
ARTIGO: O instituto da delação premiada
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA
Alcenor Lopes Martins
Deusdedit Arruda de Lima Neto
José Haroldo da Silva Filho
Joao Bosco Evangelista Lima
Wemerson Araújo de Moura Luz
RESUMO: O presente...
Corpo de estudante desaparecida em Teresina é encontrado em estado de...
O corpo da estudante Camilla Abreu foi encontrado na região do Povoado Mucuim, após o posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR-343. O capitão...
Ciclo Jurídico da Faculdade R.SÁ trará criador do Blog Exame de...
A Instituição de Ensino Superior Raimundo Sá vai realizar nos dias 06 e 07 de novembro a XI edição do Ciclo de Estudos Jurídicos....
