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Gilmar Mendes nega ação do PT e PCdoB contra prisão em...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta sexta-feira (29) uma ação do PT e PCdoB contra a presidente da Corte,...

STF decide que guardas municipais podem portar armas de fogo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu ontem (29) que integrantes de todas as guardas municipais do país podem portar...

Ministros só serão julgados por crime no cargo

A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta terça-feira (12) que ministros do governo só serão julgados na Corte se o suposto...

STF mantém posse de Erivan Lopes como presidente do Tribunal de...

Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a posse para mandato tampão do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes. O ministro Luiz...

STF adia decisão de idade mínima para ingresso no ensino fundamental

Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a conclusão do julgamento sobre a idade mínima em que...

STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar...

No STF, 10 votam por restringir foro; sessão continua nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados...

STF determina liberação de empréstimo ao Piauí em 72 horas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a favor do Governo do Estado determinando que a Caixa Econômica Federal libere, de...

STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (14) manter a validade da norma que obriga o comparecimento pessoal do trabalhador para sacar os valores...

STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (08) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado...