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Supremo mantém validade do Programa Mais Médicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde...

Câmara tenta reverter decisão do STF sobre aplicação da Ficha Limpa

Os líderes de diversos partidos na Câmara dos Deputados passaram a articular a aprovação de um projeto que tem como objetivo derrubar a decisão...

Gilmar Mendes diz que STF proíbe a vaquejada e permite o...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar ontem (27) o posicionamento da Corte sobre temas polêmicos que foram julgados...

Relator no STF diz que impedir homossexual de doar sangue é...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou na quinta-feira (19) pela inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência...

Defesa de Dilma pede retorno dela ao cargo urgente

Um ano após ser cassada, a ex-presidente Dilma Rousseff voltou a pedir na terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe restitua com...

Aplicação da Ficha Limpa a casos anteriores à lei tem cinco...

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (28) favoravelmente pela inelegibilidade por oito anos dos condenados pela Lei da Ficha Limpa...

Rio de Janeiro se junta ao Piauí em ação no STF...

O Governo do Estado do Rio de Janeiro ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para se juntar ao Piauí no processo...

Supremo tem cinco votos a favor do ensino religioso confessional na...

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor de que o ensino religioso nas escolas públicas possa ser confessional, com a...

Maioria do STF vota por envio denúncia contra Temer à Câmara

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer fosse enviada à Câmara...