O Senado Federal aprovou na noite dessa segunda-feira (13), por 65 votos a 12, o texto-base do projeto que cria um teto de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, reduzindo o preço desses itens.
Dos três senadores piauienses, apenas Marcelo Castro (MDB) votou contra a proposta. Os senadores Elmano Férrer (Progressistas) e Eliane Nogueira (Progressistas) votaram a favor do texto-base.
A proposta tem origem na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada no mês passado, com objetivo de reduzir os preços dos combustíveis e conta de luz. O texto-base foi aprovado pelos senadores com modificações e por isso voltará para análise dos deputados.
O projeto
O projeto de lei estabelece que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo sejam considerados bens e serviços essenciais e proíbe os Estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18% sobre esses itens. Atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos e o ICMS incidente em alguns Estados supera os 30%.
