O plenário do Senado aprovou substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão. O texto seguirá agora para sanção presidencial.
A propaganda partidária é diferente do horário eleitoral. É uma transmissão anual a que têm direito todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serve para divulgação da plataforma do partido e para atrair novos filiados. A duração do programa depende do desempenho de cada partido nas eleições. O motorista Bruno Batista aprova a medida.
Entre as mudanças aprovadas pelos deputados e confirmadas pelos senadores está a destinação mínima das inserções para promover e difundir a participação política feminina. Também está proibida a prática de atos que incitem à violência, atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem e a utilização de fake news.
O cientista político da Universidade Federal do Pará (UFPA), Edir Veiga, comenta sobre a proposta aprovada.
As emissoras de rádio e de televisão ficam obrigadas a realizar transmissões em cadeia nacional e estadual. Em cada rede, somente serão autorizadas até dez inserções de 30 segundos por dia no intervalo da programação normal das emissoras.
Agencia Brasil
