A Justiça Federal aceitou denúncia e tornou réu um servidor do IBGE que teria preenchido indevidamente, com informações falsas, questionários de Levantamento Sistemático de Produção Agrícola (LSPA), no mês de julho de 2014, nos municípios de Jacobina do Piauí e Paulistana.
O LSPA fornece estimativas de área plantada, área colhida, quantidade produzida e rendimento médio de produtos selecionados com base em critérios de importância econômica e social para o País. Ele permite não só o acompanhamento de cada cultura investigada, desde a fase de intenção de plantio até o final da colheita, no ano civil de referência, como também o prognóstico da safra do próximo ano, para o qual é realizado o levantamento nos meses de outubro, novembro e dezembro.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o servidor não teria comparecido aos locais onde havia declarado nos questionários, mesmo recebendo diárias para o deslocamento. A denúncia foi aceita pelo juiz federal Rodrigo Britto Pereira Lima.
“Entendo que deve ser deflagrada a ação penal, porquanto a denúncia atende aos requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal e os elementos de prova até agora reunidos revelam um mínimo de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria”, disse o magistrado.
A decisão do juiz em aceitar a denúncia é do dia 20 de maio.
O portal Cidadeverde.com conversou com assessoria do IBGE que garantiu que não houve prejuízo para a pesquisa, já que os técnicos da coleta do LSPA realizam reuniões em todos os municípios do Estado com produtores rurais e entidades ligadas à produção agrícola, no máximo bimestralmente, para poder atualizar o prognóstico da produção agrícola ao longo do ano até a sua consolidação final.
O Cidadeverde.com não consegui contato com o servidor e deixa espaço aberto para esclarecimento.
