O Tribunal de Justiça do Piauí divulgou nesta quinta-feira (30) que “quase 10 mil farmácias em todo o país já aderiram à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. A campanha surgiu para que as vítimas possam denunciar seus agressores, principalmente durante o período de isolamento social, devido a pandemia da Covid-19. Ao chegar ao balcão do estabelecimento, a vítima com um ‘x’ na mão poderá mostrar o desenho ao funcionário que ele pedirá por ajuda.
O TJPI explica que “a campanha foi criada com a missão de atenuar os índices de violência contra a mulher e formar uma rede de denúncias segura às vítimas de violência em casos desta natureza, especialmente diante do quadro de isolamento social e das dificuldades advindas, como a dificuldade de as vítimas efetuarem a denúncia junto aos órgãos que lidam com a matéria, pois essas passam a ficar mais tempo confinadas em seus lares com seus agressores”.
A tesoureira do Conselho Regional de Farmácia, Joseana Leitão, responsável por acompanhar o projeto pelo CRF no Piauí, relata que o Piauí possui cerca de 15 mil farmácias, mas legalmente registradas no CRF são apenas 2.790. “O objetivo é que todas participem dessa campanha. Em pouco tempo de lançamento, nós já tivemos alguns retornos, mulheres que já pediram ajuda”.
Leitão comenta que as farmácias não fecharam as portas durante a pandemia ao contrário de outros estabelecimentos, o que ajuda as mulheres vítimas da violência a denunciarem seus agressores em uma ida de rotina às farmácias.
Joseana Leitão acrescenta que a Prefeitura de Teresina atua em parceria com o projeto para que, após fazer a denúncia, a vítima tenha assistência social e psicológica.
“A farmácia é um lugar que não está sendo fechado durante a pandemia. Essa mulher (vítima de violência) tem acesso fácil e rápido a esse estabelecimento. Os farmacêuticos e os atendentes estão sendo preparados para atender essa vítima”.
O TJ destaca que “as cadeias de farmácia no Piauí como Pague Menos, Globo e Drogasil, que totalizam 87 estabelecimentos, já estão fazendo parte desta campanha, atuando nas cidades de Teresina e em 17 estabelecimentos situados em cidades do interior, em Parnaíba, Piripiri, Picos, Floriano e Campo Maior”.
O projeto é uma parceria do CNJ “com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com apoio dos Tribunais brasileiros e das seccionais das associações de magistrados”.
Adesão 100%
O Tribunal de Justiça também comemora a adesão das farmácias. “Esta semana, a comarca de Itaueira tornou-se a primeira do Piauí a atingir 100% de adesão das farmácias da região à campanha. Além de Itaueira, a comarca abrange ainda o termo judiciário de Rio Grande do Piauí”. Ao todo, sete farmácias da cidade tornaram-se parceiras do projeto.
“Já em Rio Grande do Piauí, situada a 381 km de Teresina, primeira cidade a alcançar 100% de engajamento das farmácias à campanha, a sensibilização dos proprietários de farmácias se deu por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal da Mulher “, cita o TJPI.
A secretária-executiva da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, Leina Mônica, acrescenta que “a próxima ação da Coordenadoria na comarca de Itaueira será a promoção de uma capacitação junto à rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, como forma de fortalecer o enfrentamento a este fenômeno nos dois municípios”.
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