O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE), desembargador Francisco Antônio Paes Landim, afirmou nesta sexta-feira (6) que o Tribunal se prepara para combater as notícia falsas nas eleições municipais de 2020. Segundo ele, a Corte acompanha as movimentações da pré-campanha com o objeto de combater a “desinformação”. Hoje, o presidente lançou a biblioteca virtual com acessos a livros gratuitos.
O termo desinformação passa a substituir fake news (notícias falsas) após determinação do Tribunal Superior Eleitoral.
“O Tribunal se prepara elaborando, confeccionando projetos, que já existem e estamos adaptando e atualizando as eleicões de 2020. As regras da campanha são as mesmas de 2018. A pré-campanha é livre, mas evitando a desinformação. É o nome que o Tribunal Superior Eleitoral encontrou para designar fake news. Não se pode usar desinformação ainda que na pré-campanha. Isso pode levar a prejuízos para pré-candidatos”, disse o desembargador Paes Landim.
Se preparando para as eleições de 2020, o Tribunal ainda julga ações da eleição de 2018. São duas ações de impugnação de mandato eletivo e seis ações de investigação da justiça eleitoral.
“O maior acervo de processos no Tribunal, não só no Piauí como no Brasil todo, se deve à prestação de contas. É um grande volume. 70% dos processos são de prestação. As ações de impugnação de mandato correm normalmente, são processos solenes e mais remotos porque exige investigação mais demorada”, afirmou o presidente do TRE.
O procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé, afirma que o Ministério Público Eleitoral também acompanha os processos.
“Há um acervo muito grande de processo de prestação de contas, que constitui a maior demanda do TRE, além de processos antigos da eleição passada. São ações de investigação judicial eleitoral e de impugnação de mandado eletivo que ainda estão nas zonas e estão acabando de serem julgadas para subirem para a Corte. Com relação a irregularidades, temos procedimentos em andamentos na procuradoria ou PF (Polícia Federal). No que concerne as ações de impugnação, já foram propostas pelo Ministério Público e partidos. Muitas que demandam investigação e não temos como precisar o fim das investigações”, disse.
Biblioteca Virtual
Na manhã de hoje, o Tribunal lançou à biblioteca virtual. São mais de 10 mil livros disponíveis. “A biblioteca conta com 10.800 volumes de livre acesso para os membros do tribunal e os servidores. Mas, de uma maneira especial para a sociedade. O povo em geral como estudantes, advogados e juízes poderão ter acesso à biblioteca virtual nas respectivas zonas eleitorais. Em cada uma delas existirá um computador, um ponto das bibliotecas que facilitará o acesso de qualquer interessado a esse acervo”, afirmou.
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