O deputado estadual Francis Lopes (PRP) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que tem como objetivo instituir uma Política de Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação da rede de ensino do estado do Piauí.
A lei institui normas para promover a segurança e proteção dos profissionais da educação no estado do Piauí, levando em consideração isso todos os que oferecem suporte pedagógico direto no exercício da docência, como os dirigentes ou administradores das instituições de ensino, os inspetores de alunos, supervisores, orientadores, coordenadores, merendeiras, zeladores e agentes de vigilância.
O projeto quer que as instituições de ensino estimulem os docentes e discentes, famílias e a comunidade para a promoção de atividades de reflexão e análise da violência, assim como adoção de medidas preventivas e corretivas para situações em que profissionais do ensino sejam vítimas de violência em decorrência de suas funções.
Assim como estabelece algumas medidas, como afastamento temporário do infrator, transferência do infrator de acordo com a gravidade do caso, licença temporária para o profissional de ensino que esteja em situação de risco no cumprimento de suas atividades, entre outras ações.
“Cremos que se tornou imprescindível construir alternativas eficazes de segurança e proteção aos profissionais de educação e esta é a vertente desse projeto de lei. A violência é fruto da combinação de ideias, sentimentos, percepções e hábitos que transformam a competição e as outras formas de interação em conflito. Cremos que na educação está o remédio para superá-la. A comunidade escolar tem condições de indicar o caminho mais adequado, tanto mais que é o ambiente da própria escola que contraditoriamente a violência está medrando”, disse.
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