O Ministério da Cultura (MinC) lançou, durante solenidade realizada em Teresina nesta quinta-feira (28), o Programa Rouanet Nordeste. Ao todo, serão investidos até R$ 50 milhões em ações culturais, por meio de parceria com o Banco do Nordeste (BNB) e outras empresas públicas.
A iniciativa visa fomentar ações culturais nos nove estados da região, além do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, que também são atendidos pelo BNB. O cronograma e os editais do programa serão divulgados pelo MinC em 2026.
Durante o lançamento, a ministra Margarete Menezes enfatizou que o programa visa a “correção histórica” da Lei Rouanet ao “nacionalizar” a distribuição dos recursos para as ações culturais de forma mais igualitária entre os estados brasileiros.
“Uma concentração muito grande, historicamente, da lei de incentivo no Sudeste, especialmente no Rio e em São Paulo. Então estamos com essa política de nacionalização, não é descentralização. Não deixamos de fazer em outros lugares para fazer em outro. Pela primeira vez temos oportunidade de fazer projetos e políticas para as pessoas que moram mais distante”, destacou a ministra.
Foto: Renato Andrade / Cidadeverde.com
O evento contou com a presença de diversas autoridades, como o ministro do desenvolvimento social, Wellington Dias. Na oportunidade, o piauiense destacou a importância do programa para oportunizar e ampliar o acesso da população, sobretudo dos pequenos municípios, as produções culturais que dificilmente teriam o apoio da iniciativa privada.
“Comemoro esse momento tanto pelo aspecto cultural, como pela integração com o social e econômico. A desigualdade não é só econômica, mas no acesso aos serviços, como a Cultura. É preciso chegar aos pequenos municípios, mas também para áreas que é impossível nesse modelo, da chamada livre iniciativa, alcançar a condição de acesso” disse o ministro.
Rounet Nordeste
Um dos objetivos do Rouanet Nordeste é descentralizar a distribuição dos recursos disponibilizados pelo programa. Em 2023, por exemplo, apenas 6,3% dos R$ 2,3 disponibilizados pela iniciativa foram para ações no Nordeste.
Para mudar isso, o programa prevê cotas para cada um dos estados. “Isso vai garantir que todos os estados tenham acesso similar. Garantir que o Piauí possa ter acesso ao mesmo percentual de recursos que Pernambuco, Ceará e demais estados”, pontuou Henilton Menezes, secretário de economia criativa e fomento cultural do MinC.
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