Na reta final de prazo para aprovação das prestações de contas de candidatos nas eleições municipais do Piauí, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Sebastião Martins, revelou que oito mil prestações ainda não foram aprovadas pela justiça, o número corresponde a mais de 80% do total de processos. De acordo com o magistrado, o Ministério Público Eleitoral já apresentou parecer em todas as prestações de contas de Teresina, a pendência ocorre apenas nos julgamentos.
O desembargador explicou o processo atual e detalhou que o judiciário buscará celeridade nas próximas semanas.
“Depois que passa pela análise, do núcleo técnico, vai para o Ministério Público dar parecer. E eu tenho bem conhecimento que aqui em Teresina, por exemplo, todos os processos já estão com parecer do Ministério Público, isso aí é o dado importante, isso quer dizer que já passou pela análise do técnico. Falta apenas agora o juiz analisar. Ainda está um pouco, nós temos mais de 10 mil prestações de contas e pouco menos, pouco mais de 1.560 já foram aprovadas, mas tudo indica que nessa semana vamos avançar bastante”, afirmou.
Sebastião Martins detalhou como funciona o processo de análise das contas.
“A data será dia 19 de dezembro, para diplomar os candidatos eleitos em todos os 224 municípios. Cada juiz eleitoral é responsável por designar a data, mas só pode designar essa data da sessão de diplomação, que é uma solenidade que está prevista no Código Eleitoral, após a prestação de contas, porque aqueles candidatos que não prestarem contas não podem ser diplomados. Entretanto, o processo de prestação de contas não é muito simples, não, passa por análise porque o candidato tem que comprovar todos os gastos de campanha, o que ele recebeu do Fundo Partidário, de doação, o que ele gastou com o Santinho, com propaganda, enfim, com postos de combustível, tem que juntar todas as notas”, concluiu.
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