O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou nesta quarta-feira, 18 de janeiro, que o Estado pagará nos próximos dias mais de R$ 142 milhões de rateio dos precatórios do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). O valor pago aos professores do Piauí pode chegar a marca de R$ 16 mil.
“Uma boa notícia para os profissionais da Educação do Estado do Piauí: nos próximos dias, pagaremos mais de R$ 142 milhões referentes ao abono complementar do Fundeb e ao rateio do precatório do antigo Fundef”, pontuou.
Fonteles reforçou que o pagamento poderá representar o equivalente a um 14º, 15º, 16º e 17º salários; por fim, enalteceu a educação pública local.
“São mais de R$ 35 milhões do Fundeb (que se somam aos mais de R$ 149 milhões pagos em dezembro) e mais de R$ 107 milhões da primeira parcela do Fundef, totalizando mais de R$ 291 milhões em remuneração extra para os profissionais da Educação. Um professor 40 horas, por exemplo, com vencimento mensal de aproximadamente R$ 4 mil que tenha direito aos dois valores (Fundeb e Fundef), terá recebido no total mais de R$ 16 mil. Será o equivalente a 14º, 15º, 16º e 17º salários. Viva a Educação do Piauí!”, complementou.
O rateio do Fundef foi disciplinado em lei sancionada no final do ano passado, na ocasião, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte-PI) divulgou uma nota sinalizando que o rateio será repassado conforme regulamento que será definido pelo governo estadual.
O rateio engloba professores efetivos, terceirizados, seletivos, que tenham trabalhado na rede estadual de educação no período de 1997 a 2006. Os administrativos da educação estão fora do rateio devido tanto a lei federal, quanto a emenda constitucional que garantiu o rateio.
Fonte: Meio Norte
