A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve receber na próxima segunda-feira (25) o relatório da Polícia Federal com o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado.
Nos bastidores, o entendimento é de que a denúncia deve ser apresentada pela PGR apenas no próximo ano. O procurador-geral, Paulo Gonet Branco, decidiu analisar todos os inquéritos envolvendo o ex-presidente juntos.
A PGR é o órgão responsável por apresentar denúncias formais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como o recesso do judiciário começa no próximo dia 20 de dezembro, a decisão só deve sair mesmo em 2025.
Penas podem chegar a 68 anos de prisão
Além do indiciamento pela tentativa de golpe, Bolsonaro é alvo do inquérito que apura a inserção de dados falsos em cartões de vacina e da investigação sobre a venda de joias no exterior.
No inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado, as penas máximas para o ex-presidente somam 28 anos de prisão.
No caso das joias, a PF encontrou indícios de que Bolsonaro tenha cometido três crimes: associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato, com penas máximas somadas de 25 anos.
No chamado inquérito das vacinas, Bolsonaro foi indiciado por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação. As penas máximas desses crimes somadas chegam a 15 anos de cadeia.
A soma de todas essas penas pode chegar a 68 anos de prisão.
Na prática, a lei brasileira permite que condenados fiquem presos de fato por até 40 anos, mas a inelegibilidade de Bolsonaro duraria todo o tempo da pena estabelecida.
Além do ex-presidente, dois nomes se repetem nos três inquéritos: um deles é o de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator, que teria participado das discussões do golpe, organizado a falsificação de dados de vacinação e intermediado a venda de presentes oficiais recebidos pelo governo.
O outro é o coronel do Exército Marcelo Câmara, que também atuava na ajudância de ordens, e participou tanto do esquema de venda de joias e relógios, quanto da emissão de certificados falsos de vacina e dos planejamentos golpistas.
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