Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, por unanimidade, em duas votações, o projeto de lei enviado pelo governador Rafael Fonteles (PT) que reajusta em 5,35% o salário de servidores estaduais.
A matéria, que tramitou em urgência, foi anteriormente aprovada nas comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e Administração, também por unanimidade.
O reajuste, segundo documento que foi enviado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), valerá para policiais militares, bombeiros militares e servidores públicos efetivos da Administração direta do Poder Executivo do Estado do Piauí, de suas autarquias e fundações públicas.
O reajuste será aplicado aos inativos e pensionistas dos policiais militares, bombeiros militares e servidores públicos.
Já as gratificações, adicionais, indenizações, vantagens incorporadas e demais vantagens pecuniárias permanecem nos respectivos valores nominais.
A nova lei também atualizou o valor do piso salarial profissional estadual para os profissionais do magistério público da educação básica ocupantes de cargo efetivo para R$ 4.580,57 com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
Segundo informações da Secretaria de Finanças, o impacto financeiro do reajuste será de R$ 400 milhões anualmente.
Reajuste chegará a quase 17%
O deputado Fábio Novo (PT), líder do governo na Alepi, disse que há o compromisso por parte do Palácio de Karnak, de que o governo vai conceder o reajuste de 5,35% nos três anos subsequentes.
Segundo ele, o entendimento atende também um acordo que foi feito com o professoras da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), que chegaram a deflagrar greve por mais de 50 dias, ao reivindicarem percentual de reajuste maior.
“O acordo feito em relação ao aumento dos servidores, que vai ser dos 17% nos três anos, com 5,35% agora, isso também é um acordo que beneficia a Uespi, especificamente os professores, com o entendimento que foi feito no Tribunal de Justiça pelo fim da greve”, disse
Fonte: Cidade Verde
