O Ministério da Fazenda divulgou um relatório, no último dia 29 de dezembro, que analisa a disparidade na distribuição de renda e riqueza entre a população brasileira, com base nos dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos anos de 2021 e 2022. De acordo com o levantamento, os 10% dos contribuintes que declararam Imposto de Renda concentram mais da metade (51%) da renda total do país em 2022.
Em contraste, pouco mais da metade dos declarantes, representando 14% do total, possui menor renda. No ano de 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram suas declarações de Imposto de Renda, o que equivale a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.
A obrigatoriedade de declarar o IRPF abrange residentes no Brasil que tenham recebido pelo menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, inclusive não tributados ou tributados na fonte. Além disso, devem declarar aqueles que possuem mais de R$ 300 mil em bens e direitos, realizaram operações em bolsa de valores, obtiveram ganhos de capital na alienação de bens ou direitos, ou optaram pela isenção sobre a venda de imóveis seguida da aquisição de outro em até 180 dias.
Quanto à riqueza, que inclui bens e direitos declarados no IR, os 10% mais ricos concentram impressionantes 58% da riqueza nacional. A pesquisa destaca que a maior isenção de Imposto de Renda recai sobre lucros e dividendos, representando 35% do total, tema atualmente em debate no Congresso Nacional. A segunda maior isenção é observada em pequenas e microempresas optantes do Simples.
O estudo revela que, à medida que a renda aumenta, também crescem as despesas dedutíveis, como médicas, de dependentes e previdência. As deduções se concentram principalmente em despesas médicas, que representam 38% do total, e na Previdência Social, com 32%. Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IR.
O Distrito Federal lidera como a unidade federativa com a maior renda média do país, superando R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro. Em contrapartida, o Maranhão apresenta a menor renda média, com pouco mais de R$ 7 mil por mês, a metade do valor do Distrito Federal.
Além disso, o estudo sobre o IR destaca a desigualdade de gênero na concentração de renda. Embora as mulheres representem 51% da população em idade ativa, apenas 43% delas declararam o imposto. Do total de pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres, enquanto quase 63% são homens. (Com informações da Agência Brasil)
