Entre todos os documentos que devem ser renovados todos os anos como IPVA, DPVAT e licenciamento, é comum surgirem dúvidas sobre qual a diferença entre todos esses impostos e para que cada um deles servem. No entanto, a mais comum é a dúvida sobre qual é a diferença entre IPVA e licenciamento.
Enquanto o DPVAT é um seguro obrigatório que cobre os custos médicos e indenização caso o proprietário se envolve em algum acidente de trânsito, o IPVA e licenciamento são tributos que dizem respeito à posse do bem e ao direito de transitar pelas ruas com o veículo.
Para que você entenda melhor qual a diferença entre IPVA e licenciamento, separamos algumas informações importantes sobre os dois impostos. Acompanhe a seguir!
O que é IPVA?
O IPVA é o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores cobrado por estado, e incide sobre automóveis, motocicletas, caminhões etc. A base de cálculo do IPVA é o valor venal de cada veículo, sendo aplicado apenas em veículos de circulação terrestre.
O imposto é cobrado diretamente ao proprietário do veículo, sendo 50% do valor destinado ao estado em que o veículo está registrado e 50% para o município.
Por se tratar de um tributo estadual, a alíquota varia conforme a região brasileira, oscilando entre 1 e 4%.
O que é licenciamento?
O licenciamento, por sua vez, é uma autorização para que o automóvel possa trafegar pelas ruas e estrada livremente.
Esse documento é considerado de porte obrigatório, assim como a CNH, e deve ser apresentado à autoridade de trânsito sempre que for solicitado.
Andar sem o licenciamento ou com o documento atrasado é considerado uma infração gravíssima que tem como penalidade a retenção do veículo, multa no valor de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira.
Qual é a diferença entre IPVA e licenciamento?
Enquanto o IPVA é um imposto que incide sobre a posse do bem, o licenciamento é uma autorização para que você possa andar com seu veículo nas ruas e nas estradas sem problemas.
E embora sejam dois tributos diferentes, o licenciamento depende do IPVA para ser renovado.
Caso o proprietário esteja com o IPVA atrasado, não tenha pago o DPVAT, ou então tenha débitos de multas, não é possível fazer a renovação do licenciamento do veículo.
E como visto acima, trafegar sem o documento ou com o documento vencido é considerado uma infração de trânsito gravíssima.
Enquanto isso, andar com o IPVA atrasado não pode ser considerado uma infração. Porém, nesses casos, os juros e multas são bastante altos e podem até mesmo duplicar o valor do IPVA se o proprietário for incluído na dívida ativa.
Superbid
