Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que pelo menos sete prefeituras do Piauí podem ter redução de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023.
O estudo leva em consideração a prévia do Censo Demográfico 2022, com base nos dados coletados até 25 de dezembro, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (29).
Embora os números preliminares apontam que 207 municípios piauienses devam manter os mesmos coeficientes do FPM de 2022 no próximo ano, a CNM estima que Alto Longá, Beneditinos, Cabeceiras do Piauí, Elesbão Veloso, Itaueira, Palmeirais, Parnaguá.
Apesar disso, a CNM ressalta que essas perdas seriam imediatas se não existisse a Lei Complementar 165/2019, que determinou o congelamento dos coeficientes do FPM para perdas, desde 2018, até a finalização do Censo Demográfico.
Os dados preliminares coletados pelos recenseadores mostram que o Piauí ultrapassou os 3 milhões 270 mil e 174 habitantes, um aumento de 4,8% em relação ao último Censo de 2010, quando o estado registrou uma população de 3 milhões 118 mil e 360 pessoas.
Por conta do aumento populacional, as cidades de Altos, Floriano, Luís Correia, Nazária, Oeiras, Parnaíba, Picos, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes, Uruçuí podem ser beneficiadas com o aumento do coeficiente do FPM.
Segundo os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a estimativa do FPM para 2023 é de R$ 187,7 bilhões, deste total, cerca de R$ 4,4 bilhões a serem distribuídos aos 224 municípios do Piauí de acordo com seus coeficientes.
Ao todo, 800 municípios em todo o país podem ter redução de coeficiente no FPM em 2023. Em nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforçou que o resultado parcial do Censo 2022 não atende a realidade e necessidade municipais.
“Um dos motivos para a demanda municipalista é a discrepância que pode ocorrer, neste momento, ao alterar o coeficiente com base em estimativas de um Censo parcial, uma vez que a coleta não é proporcional em todo território nacional, sendo mais avançada em algumas localidades do que em outras”, concluiu o mandatário.
Fonte: Cidade Verde/Com informações da CNM
