O ex-prefeito de Massapê do Piauí, Francisco Epifânio Carvalho Reis, mais conhecido como Chico Carvalho, e o ex-prefeito de Caridade do Piauí, José Lopes Filho, foram indiciados pela Polícia Civil do Piauí sob suspeita do crime de fraude em licitação. Também foram indiciadas duas empresárias e a ex-pregoeira do município de Massapê. O inquérito policial, presidido pelo delegado Francisco Dennis Lustosa, foi concluído no dia 25 de outubro.
Os denunciados são acusados de cometer irregularidades na contratação de empresa para coleta e transporte de lixo. A empresa em questão, que tem como sócias Joselina Pimentel Alves Carvalho e Thaysa Lorena de Carvalho Lopes, essa última, filha do ex-prefeito de Caridade, José Lopes Filho.
O inquérito foi aberto pela Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), em junho de 2021, após requisição do Ministério Público do Estado para investigar o ex-prefeito por irregularidades na contratação de empresa para coleta e transporte de lixo.
Consta que a empresa T L de Carvalho Lopes – EPP foi a vencedora da Tomada de Preços 003/2019 para prestação de serviços de limpeza pública em Massapê do Piauí, no valor mensal de R$ 28.721,17 com vigência de 12 meses, totalizando R$ 344.654,04.
Denúncia
De acordo com a denúncia, a planilha da proposta de prestação de serviço previa a locação de dois veículos (um caminhão e uma caminhonete) sendo que a prefeitura possuía um caminhão para a coleta de lixo e dois tratores com carroças para transporte de resíduos que evitaria a locação e representaria uma economia de R$ 10 mil mensais.
Além disso, consta na denúncia que as pessoas que trabalhavam na coleta não contavam com equipamentos de proteção individual, não teriam carteira de trabalho anotada e nem recebiam um salário mínimo e encargos trabalhistas.
Sócias
Ainda segundo o inquérito, a empresa T L de Carvalho Lopes – EPP iniciou suas atividades em 16/11/2015 e encontra-se situada em Caridade do Piauí, tendo como sócias Joselina Pimentel Alves Carvalho e Thaysa Lorena de Carvalho Lopes.
“O relatório chama a atenção ao fato que nos dados cadastrais inseridos no sistema da Receita Federal consta o email zezinhocaridade@hotmail.com. Provavelmente trata-se do ex-prefeito da cidade de Caridade do Piauí, José Lopes Filho, conhecido popularmente como ‘Zezinho’. A sócia Thaysa Lorena é filha do ex-prefeito de Caridade”, diz trecho do documento.
Já Joselina Pimentel detém 99% do capital social e figura como sócia-administradora, contudo, ao consultar o sistema Sinesp/Infoseg nota-se que ela possui vínculo ativo com a empresa Mutual Serviços de Engenharia.
Também segundo o Portal da Transparência do município de Água Branca, em 2019, Joselina ocupava o cargo na Secretaria de Assistência Social.
Recursos
Foi verificado ainda, através do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que entre 2017 e 2021 a empresa T L de Carvalho Lopes – EPP recebeu o montante de R$ 20.819.403,10, em contratos com municípios piauienses, sendo R$ 1.558.025,11 somente de Massapê do Piauí.
Indiciados
A polícia concluiu pelo indiciamento de:
– Ex-prefeito Chico Carvalho pelas práticas dos crimes no Art. 90 da Lei 8.666/93, Art. 1º III do decreto-lei 201/67 e Art. 2º, 3º e 4º II da Lei 12.850/2013 por ter firmado contrato que foi executado em desacordo com a proposta de prestação de serviços apresentada, o que resultou na aplicação indevida de verbas públicas e integrado grupo que se organizou para a prática do crime.
– Ex-pregoeira e ex-presidente da Comissão de Licitação, Maria Lúcia de Carvalho, pelos crimes no Art. 90 da Lei 8.666/93 e Art. 2º e 4º II da Lei 12.850/2013 por irregularidades na licitação e integrado grupo que se organizou para a prática do crime.
– Joselina Pimentel e Thaysa Lorena sócias da empresa T L de Carvalho Lopes – EPP pelos crimes no Art. 90 da Lei 8.666/93 e Art. 2º da Lei 12.850/2013.
– José Lopes Filho pelos crimes no Art. 90 da Lei 8.666/93 e Art. 2º e 3º da Lei 12.850/2013 tendo em vista que é o real proprietário da empresa, como ficou demonstrado, mas não aparece legalmente assim, preferindo utilizar as filhas como donas da empresa, mas que, na verdade, as duas moram em Teresina e ocupam cargos com remuneração incompatível para empresárias do porte da empresa que está registrada em seus nomes, integrando assim o grupo que se organizou para a prática do crime.
Outro lado
O GP1 tentou entrar em contato com os dois ex-prefeitos indiciados, porém o Chico Carvalho não atendeu nossas ligações e José Lopes Filho recusou as chamadas.
Fonte: GP1
