Primeiro nome confirmado para compor o secretariado do governador eleito Rafael Fonteles (PT), Antônio Luiz afirmou nesta terça-feira (4) que um dos principais desafios para a próxima gestão será a adaptação à queda de arrecadação do Piauí. Para ele, será fundamental se adaptar a este novo cenário.
O gestor lembrou que a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provocou um impacto no orçamento estadual. “O ICMS do Piauí vai voltar aos níveis de 2018 no ano que vem, então o desafio para o novo governo é trabalharmos nesse formato de redução de ICMS”, destacou.
A avaliação é semelhante ao que disse Rafael Fonteles em sua primeira entrevista como governador eleito. Ao Jornal do Piauí na última segunda-feira (3), o petista afirmou que a principal meta da sua gestão será manter o equilíbrio financeiro para ter condições de implementar as ações previstas em seu plano de governo.
A preocupação leva em conta as projeções para o próximo ano. Só nos últimos dois meses o estado perdeu quase R$ 200 milhões em arrecadação que só não causaram um impacto maior nas contas públicas por conta de uma reserva. Caso a situação se mantenha, o secretário de Fazenda prevê cortes em investimentos.
“Estamos equilibrados até o final do ano. Para o ano que vem, que não terá nenhum mecanismo de compensação, pelo menos com as leis de hoje, então o governador no ano que vem vai ter que fazer uma engenharia grande para tratar como fazer investimento, porque a primeira parte que corta é investimento quando não tem o recurso adequado para trabalhar”, pontuou Antônio Luiz.
Com o orçamento de R$ 16 bilhões para 2023 já encaminhado para a Assembleia Legislativa (Alepi), o gestor ainda aposta na possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionar sobre as mudanças das regras de cobrança do tributo estadual ou ainda na criação de uma compensação para os estados.
“Esperamos que o STF consiga reverter alguma coisa ou que se crie uma compensação para os estados. Se for ficar como está definido hoje pelas leis e decisão do STF, o governador vai ter um grande trabalho para gerenciar o estado. Não só o Piauí, todos os estados do país”, argumentou Antônio Luiz.
“Não é possível conviver com essa arrecadação caindo de um ano para o outro. Já caiu agora e no ano que vem, em 2023, vai ter um ICMS menor que 2018. E as despesas aumentaram. Tudo aumentou e vai cair arrecadação, então tem que ter uma compensação, porque estados não suportarão sem ter uma compensação dessa perda de arrecadação”, completou.
Por fim, o secretário também ressaltou que aceitou o convite para seguir à frente da Sefaz-PI por acreditar na capacidade de Rafael Fonteles enquanto governador. “É um desafio muito grande. Ele fez o convite e não tive como recusar […] Tive que aceitar porque sei que será o melhor governador que o Piauí poderá ter daqui para frente”, concluiu.
Fonte: Cidade Verde
