O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou a coleta de dados para o Censo 2022 nas unidades prisionais do estado do Piauí.
Segundo o instituto, as penitenciárias, centros de detenção e similares são denominadas tecnicamente como “domicílios coletivos com morador”.
“Nessa espécie de domicílio o morador é o detento que compartilha a unidade prisional com outras pessoas com as quais não tem laço de parentesco. Contudo, eventualmente, há exceções como no caso de detentas cujos filhos pequenos também residem no local”, explicou o IBGE.
Para a coleta são estabelecidos alguns critérios para que o detento seja considerado um morador em domicílio coletivo prisional. A pessoa detida precisa ter uma condenação com sentença definitiva declarada em qualquer instância, independente do tempo em que se encontra na instituição prisional, ou então deve estar na instituição prisional há mais de 12 meses, considerando a data de referência do Censo, que é o dia 31 de julho, independente dela ter ou não sentença definitiva declarada em qualquer instância da Justiça.
“Em regra a orientação técnica do Censo é de que a coleta das informações seja feita diretamente com cada um dos detentos, a fim de se obter uma informação mais ampla e de melhor qualidade. Contudo, nos casos em que o contato direto seja impossibilitado pela administração penitenciária por questões de segurança, a coleta poderá ser feita através da prestação de informações por agentes envolvidos com os procedimentos institucionais de produção dos registros administrativos, designado pelo gestor local dos centros de detenção, ou mesmo ainda através do manuseio direto daqueles registros pelo recenseador”, informou o IBGE.
A Secretaria de Segurança Pública do estado do Piauí informou ao IBGE que o estado possui 17 unidades prisionais, de detenção ou similares, com características variadas, dentre elas penitenciárias mistas, outras exclusivamente femininas, uma colônia agrícola e uma unidade de apoio ao regime semiaberto.
Fonte: Cidade Verde
