O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (16/06), pelas redes sociais, nova redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre videogames, consoles e seus acessórios. As informações são do Metrópoles.
A redução será válida a partir de 1º de julho. Nas importações de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de videogame, a alíquota vai passar dos atuais 16% para 12%, segundo o anúncio do mandatário do país. Para videogames com telas incorporadas (portáteis ou não) e suas partes, a mudança vai ser de 16% para 0%.
Recentemente, em agosto de 2021, esses produtos também tiveram a alíquota do IPI reduzida. É a quarta vez que Bolsonaro anuncia algum tipo de desoneração para jogos eletrônicos e acessórios.
O Ministério da Economia ainda não apresentou estimativa de perda de arrecadação com a medida. Segundo a pasta, a manifestação vai sair quando estiverem encerrados os trâmites formais relacionados à reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A estimativa com a redução de impostos anterior era que o governo deixaria de arrecadar R$ 39,8 milhões em 2022 e R$ 42,6 milhões em 2023.
A nova redução de IPI ainda deve ser oficializada em decreto a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Na sequência de tuítes, Bolsonaro disse também que vem reduzindo ou zerando impostos de vários produtos, e citou medicamentos e insumos de combate à Aids, ao câncer e à Covid-19, bem como alimentos que compõem a cesta básica, combustíveis, bens de consumo entre muitos outros.
