A deputada Teresa Britto (PV) voltou a defender, nesta quarta-feira(8), o aperfeiçoamento da Lei 7750/22, chamada de Lei do Parto Humanizado. A oradora declarou que a lei foi proposta pela Associação Brasileira de Mulheres Advogadas, seção do Piauí, e tem o apoio de varias entidades da área de saúde, que representam, dentre outras, as categorias dos médicos obstetras e psicólogos.
Teresa Britto disse que essas entidades consideram um avanço para o Piauí a aprovação de uma lei que garante a proteção da saúde das parturientes nos estabelecimentos de saúde.
A parlamentar do Partido Verde defendeu que os médicos e outros profissionais apresentem sugestões visando a reformulação da lei durante a reunião que ocorrerá na próxima segunda-feira (13) na Assembleia Legislativa para tratar do assunto.
A oradora pediu ainda que “acabem com essa palhaçada” de querer a revogação da lei, assinalando que “é bom que não se faça política em cima dessa lei”.
Acrescentou a deputada que a lei não criminaliza ninguém e visa somente a proteção da parturiente e do recém nascido para que não tenham a saúde comprometida. “A gestante será assistida por uma pessoa de sua escolha mas sempre sob a orientação de um médico e de uma enfermeira”, disse ela.
Teresa Britto declarou que a doula, que é a pessoa que assistirá a parturiente, não poderá fazer qualquer procedimento privativo de profissional de saúde e que a lei não estabelece que ela receberá algum tipo de remuneração.
“Em nenhuma momento chegou a esta Casa alguma contribuição dos médicos para melhorar a lei”, afirmou Teresa Britto, dizendo que uma médica quase chegou a lhe bater ontem (7) porque defende a revogação da lei e estava descontrolada.
Teresa Britto considera arrogante a atitude de médicos que defendem a revogação da lei e ressaltou que sua luta é no sentido de que as gestantes tenham um parto seguro sem nenhuma intercorrência.
Paula Sampaio (com informações da assessoria)
