Trinta instituições já firmaram o termo de adesão ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Responsável pelo exame, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará a segunda etapa da edição 2020, nos dias 10 e 11 de julho, em 13 cidades brasileiras. Após a aprovação nessa etapa, o participante estará apto a prosseguir com o processo de revalidação do diploma junto a uma das universidades parceiras. (veja lista).
A relação atualizada das universidades também será disponibilizada no Sistema Revalida, após a divulgação dos resultados finais, para que o participante indique a instituição em que deseja fazer a revalidação do título. A lista passará por atualização, conforme as assinaturas dos termos de adesão. Nesse sentido, cabe ao participante aprovado conferir a relação após a publicação dos resultados finais da segunda etapa, no sistema do exame e no portal do Inep.
Adesão
A aplicação do exame é responsabilidade do Inep. Já o ato de apostilamento da revalidação é atribuição das universidades que aderem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida, as quais utilizam os resultados obtidos pelos participantes como subsídio. O exame nacional não retira delas a responsabilidade de revalidar os títulos.
O termo de adesão junto ao Inep é baseado na Lei n.º 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e na Portaria Inep n.º 530, de 9 de setembro de 2020. As instituições possuem autonomia para aderir, conforme previsto no art. 53 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A partir da assinatura, as universidades parceiras se comprometem a reconhecer os resultados de aprovação nas duas etapas da avaliação.
Desse modo, a aprovação no Revalida será reconhecida como demonstrativo de competências teóricas e práticas compatíveis com as exigências de formação correspondentes aos diplomas de medicina expedidos por universidades brasileiras. O termo de adesão ainda estabelece que, ao ser aprovado, o participante estará apto a ter o diploma revalidado sem a necessidade de procedimentos adicionais de análise de equivalência curricular ou de eventual complementação de créditos acadêmicos.
Etapas
O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). Para participar da segunda etapa, é necessário ter sido aprovado na primeira, cuja aplicação contemplou as provas objetiva e discursiva. Na segunda etapa, os participantes realizarão provas de habilidades clínicas.
Revalida
Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com informações Inep
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