O governador Wellington Dias (PT) publicou um decreto declarando situação de emergência em decorrência da seca em 36 municípios do estado do Piauí. O decreto de nº 19.692 foi publicado no Diário Oficial do Piauí dessa quarta-feira (26).
No decreto, o governador destacou que existe uma irregularidade na distribuição das chuvas nos municípios piauienses e que essa é uma situação que tem sido registrada nos últimos anos, principalmente na região do semiárido.
“As chuvas ocorridas neste ano não foram suficientes para reabastecer os principais reservatórios de água dos municípios, além dos frequentes registros de exaustão de água nos poços artesianos localizados na região do sedimentar cristalino”, afirmou o governador no decreto.
Wellington Dias explicou que alguns municípios estão em situação de colapso, pois não estão conseguindo atender as suas comunidades, em alguns casos, nem mesmo na zona urbana.
O governador ainda destacou que recebe inúmeras solicitações dos prefeitos e autoridades municipais com pedidos de ajuda e socorro para o atendimento com água potável para consumo humano e animal, cestas básicas e forragem (alimento para animais).
O Monitor de Secas do Brasil, órgão da Agência Nacional de Águas (ANA), apontou que parte do território do Piauí ainda se encontra em seca, e que no momento atual, o estado está em situação de seca grave e moderada.
Considerando os decretos municipais de situação de emergência expedidos por vários municípios e os registros da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil sobre a seca, foi decretada situação de emergência em 36 municípios pelo período de 180 dias. Isso significa que o governo pode fazer compras sem realizar licitações, desde que seja para atender de forma emergencial os problemas causados pela seca nesses municípios.
Também ficam acionados os órgãos e entidades da Administração Pública, dentro dos respectivos campos de competências e os vinculados ao sistema de proteção e Defesa Civil do Estado, para adoção das medidas necessárias à restauração da normalidade.
Os 36 municípios em situação de emergência: Acauã, Alagoinha, Alegrete do Piauí, Avelino Lopes, Belém do Piauí, Bonfim do Piauí, Caldeirão Grande, Campinas, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Curimatá, Fartura do Piauí, Floresta do Piauí, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Guaribas, Itainópolis, Júlio Borges, Jurema do Piauí, Lagoa do Barro, Marcolândia, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Padre Marcos, Pio IX, Queimada Nova, Santa Cruz do Piauí, Santo Inácio, São Braz do Piauí, São Julião, São Lourenço, Várzea Branca e Wall Ferraz.
G1 PI