A Prefeitura de Geminiano, através do prefeito Erculano Carvalho, emitiu nesta quarta-feira, 17 de março, o Decreto N° 22/2021, que Faculta o ponto no dia 19 de março de 2021, no âmbito do município de Geminiano-PI, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.
Ao emitir o Decreto, o gestor levou em consideração a Lei Estadual nº 7.490, de 17 de março de 2021, que antecipou o feriado alusivo ao dia do Piauí para o dia 18 de março de 2021, celebrado anualmente no dia 19 de outubro, com o objetivo de contribuir para contensão do avanço da COVID-19, e ainda, a necessidade de continuar os esforços para assegurar o cumprimento e a eficácia das medidas sanitárias em vigor e aumentar os índices de isolamento social, como forma de reduzir a progressiva propagação do novo coronavírus (COVID-19).
De acordo com o Decreto, fica declarado ponto facultativo, no município de Geminiano, no dia 19 de março de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades.
Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.
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Fonte: FolhaAtual
