INSS sequestra R$ 135 mil da Prefeitura de Geminiano e conta fica...

INSS sequestra R$ 135 mil da Prefeitura de Geminiano e conta fica zerada

Prefeitura de Geminiano - Foto: Fabrício Sousa/Grande Picos

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Os municípios brasileiros receberam nesta terça-feira, 10, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios de 2017. O FPM é a maior fonte de receita da maioria dos municípios brasileiros e é composto do Imposto de Renda e do Imposto Produtos Industrializados, que compõe a melhor fatia dos repasses federais aos municípios.

O município de Geminiano, por exemplo, de coeficiente 0.6, recebeu um montante de R$ 211.394,09. No entanto, conforme o demonstrativo do Banco do Brasil, a conta do FPM ficou zerada. Somente o Instituto Nacional de Seguridade Social confiscou mais de R$ 135 mil reais do montante, por conta débitos deixados pela gestão anterior.

Também foram retidos R$ 2.113,93 referente ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O restante do recurso foi destinado aos fundos da Saúde (R$ 31 mil) e Educação (R$ 42 mil).

O sequestro dos recursos compromete o início da gestão do novo prefeito, Erculano Edimilson de Carvalho (PP), que assumiu o governo municipal no dia 1º de janeiro. Em novembro de 2016, antes mesmo de ser empossado no cargo, como medida preventiva, o prefeito pediu ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí o bloqueio das contas do município. A solicitação foi aceita pelo órgão de controle.

FONTE: Cidades na Net

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