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Seis a cada 10 pessoas estão presas sem terem sido condenadas no Piauí

Daniel Oliveira, Secretário de Justiça do Estado - Assis Santos

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Um levantamento realizado pelo G1 traçou o raio x do sistema carcerário no Brasil e revelou que é no Piauí onde está a maior quantidade de presos provisórios do País. De acordo com os dados, 65% da população carcerária no Estado é formada por presos que não foram condenados.

A superlotação também é uma realidade no Piauí, embora tenha situação piores em outros Estados. O levantamento mostrou que existem 4.182 presos no sistema carcerário daqui, enquanto existem apenas 2.230 vagas, o que representa um percentual de 87,5% acima da capacidade.

O estado com a maior superlotação no país é o Amazonas, que está 230% acima da capacidade, superando Pernambuco, que agora aparece em 2º. A média, no país, é de 69,2%.

Os números se referem especialmente aos meses de dezembro do ano passado e janeiro deste ano. O último levantamento oficial refere-se a 2014 e foi divulgado pelo Ministério da Justiça. Um novo balanço deverá sair até o fim deste mês – ainda assim, com dados defasados, de 2015.

Ao G1, o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, disse que o estado tem focado nas audiências de custódia para tentar diminuir o número de provisórios, mas que a tarefa, ainda assim, tem sido difícil. “Tem que controlar a porta de entrada do sistema penitenciário. Mesmo com as audiências, o índice de aprisionamento é muito alto. Os magistrados mantêm as prisões de quase 60% dos presos levados às audiências”, diz.

Ele atribui o alto índice à morosidade dos julgamentos e à própria concepção do sistema no país, que “prende mal”. “A gente precisa discutir melhor como prender. Pessoas que cometeram crimes com grave ameaça devem ser mantidas na prisão e devem ter penas mais severas, mas aqueles que cometeram crimes mais simples, como o uso de drogas, que às vezes é enquadrado como tráfico, podem ter alternativas à prisão”, defende.

Daniel Oliveira lembrou que 800 novas vagas devem ser abertas no sistema prisional em 2017 e outras mil, em 2018. “Com essas novas vagas, a gente praticamente zera o nosso déficit.”

O ministro Alexandre de Moraes diz que a situação dos presos provisórios deve ser revista em todo o país. O governo federal, explica, vai sugerir a criação de uma força tarefa nacional com as defensorias públicas e analisar junto ao Judiciário a realização de um mutirão de audiências de custódia para presos sem condenação por crimes sem violência.

G1

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