Ministério da Saúde reduz exigência de número mínimo de médicos em UPA

Ministério da Saúde reduz exigência de número mínimo de médicos em UPA

Ministro da Saúde, Ricardo Barros - Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (29), que vai reduzir as exigências mínimas para funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). De acordo com a nova regra, o número mínimo de médicos para cada unidade passa a ser dois. Antes, a exigência era de no mínimo quatro por unidade. Segundo a pasta, ficará a cargo dos prefeitos decidirem quantos profissionais atenderão em cada UPA.

O ministério também vai flexibilizar as exigências mínimas de equipamentos necessários para o funcionamento das UPAs: a partir da nova resolução, equipamentos de laboratório e máquinas de raio-x poderão ser compartilhados entre unidades de saúde locais. A portaria que regulariza a flexibilização será publicada nesta sexta-feira (30).
UPAs fechadas

Segundo o ministério, 165 UPAs estão fechadas atualmente porque os municípios não conseguem custear exigências mínimas necessárias. Além disso, há cerca de 275 em construção. O objetivo da nova regra seria colocar essas unidades em funcionamento, ainda que reduzindo o padrão antes exigido.

Segundo o ministro Ricardo Barros, muitas destas unidades estão praticamente prontas, mas não estão funcionando porque os municípios não têm verba para mantê-las. “Depois que elas ficam prontas, os prefeitos têm um prazo de até 90 dias para inaugurá-las. Muitos preferem paralisar as obras quando elas estão quase prontas porque não têm dinheiro”, diz.

Barros defende que a nova regra não comprometerá o atendimento à população. “É melhor ter dois médicos do que nenhum”, disse o ministro se referindo às UPAs que estão fechadas. A regra, entretanto, vale tanto para as UPAs que hoje não estão funcionando quanto para as UPAs que estão ativas.

Atualmente, há três tipos de UPA: o tipo 1, que conta com quatro médicos e atende cerca de 4.500 pacientes, o tipo 2, que conta com seis médicos e atende 7.500 pacientes e o tipo 3, com nove médicos e que atende 13.500 pacientes. Com a flexibilização, os municípios terão acesso a 8 tipos de UPA, sendo que o tipo 1 atenderia o mínimo de 2.500 pacientes.

“Estamos avançando. Claro que elas [as Unidades de Pronto Atendimento] vão atender proporcionalmente. Não vai sobrecarregar os médicos”, esclareceu.

Agência Brasil

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