ARTIGO: Por onde anda o ecumenismo e a laicidade estatal no Brasil?

ARTIGO: Por onde anda o ecumenismo e a laicidade estatal no Brasil?

Imagem: Reprodução/Pavablog

Por Higo Samuel de Carvalho Leite*

A razão na qual se apoia a produção deste artigo parte de uma notícia¹ datada do dia 05 de julho, circulada por muitos veículos midiaticos na internet, tratando sobre a discriminação para com as religiões de matiz nos jogos olímpicos 2016 que acontecem logo mais nos próximos dias, na cidade Rio de Janeiro. Acontece que as aludidas religiões não terão espaço no centro ecumênico que será instalado na Vila Olímpica, local que abrigará os atletas da Rio-2016. O espaço abrigará cerimônias apenas do cristianismo, islamismo, judaísmo, hinduísmo e budismo.

A partir de tal provocação, eis que me veio a seguinte indagação: o que é afinal, essa expressão ecumenismo? O dicionário Aurélio a define como “movimento que visa a unificação das igrejas cristãs (católica, protestante e ortodoxa)”. Juan Bosch Navarro, em seu livro “Para compreender o ecumenismo” (pág. 10), traz que o termo ‘ecumenismo’ deriva do grego clássico ‘oikoumene’, significa terra habitada, universo, ou seja, mundo habitado onde coexistam diferentes povos com diferentes línguas e culturas. Apesar de a palavra ‘ecumenismo’ ter se constituído no contexto da Igreja católica, entende hoje a sociedade ser esta palavra a representação da ideia trazida por Navarro em sua obra. Pelo menos é o que podemos entender da decisão dos dirigentes dos jogos olímpicos. Do contrário, não haveriam outras representações religiões que não fossem aquelas de princípios cristãos.

Partindo do entendimento construído, está claro que, no entanto, na construção e preparação do centro ecumênico dos atletas olímpicos, o sentido máximo, unitário e acolhedor da palavra ecumenismo de longe foi alcançado, uma vez negado o espaço para as religiões afro, considerando ainda que, segundo o censo de 2010, mais de 588 mil pessoas são adeptas destas religiões. E qual o motivo dessa exclusão? Seria fruto de um preconceito latente e nada pequeno que paira neste país? Econtra sua justificativa por ser estas religiões enraizadas na cultura africana, uma cultura rica, mui bela, porém do negro, do escravo, do continente da fome e da piedade? E a cultura indígena? Seu espaço nem sequer foi mencionado. A assessoria de imprensa do Comitê Organizador informou que o Comitê Olímpico Internacional fez um levantamento sobre as cinco religiões mais seguidas pelos atletas que participarão dos jogos e que não seria possível agradar a todos em função da pluralidade religiosa, mas que o espaço era de todos, para todos.

Considerando nosso histórico social, as notícias corriqueiras de agressões a templos e adeptos do candomblé e umbanda, do preconceito por parte dos membros da sociedade que desconhecem sequer a diferença entre as duas religiões, quem dirá a diferença entre estas e macumba, ressaltando ainda os dispositivos legais relacionados ao tema, podemos entender que a exclusão dessas religiões de um momento ímpar e significativo para a história do Brasil foi um ato de brutalidade diplomática. Foi mais um golpe ao princípio da Laicidade Estatal que, embora não expresso literalmente no texto da Constituição, é abbstraído por meio da interpretação de alguns de seus fragmentos, dentre eles o artigo 5°, inciso VI, que diz: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”.

Afirmar que o Brasil é um estado laico, não implica dizer que é um estado que exclui a religião ou que não crê em Deus, mas sim, exteriorizar o sentido máximo da palavra ecumenismo: um país sem religiãos oficial, mas de todas as religiões e onde todas devem conviver em harmonia e serem preservadas. A despeito disso, em algum lugar por aí, temos alguma Maria ou algum José que foi chamado de macumbeiro, que teve queimado o seu gongá, que ouviu que deve abandonar o diabo e seguir a Jesus e tantos outros insultos. Se não podemos esperar o respeito à laicidade por parte das autoridades deste país, como podemos esperar que os membros da sociedade a respeitem, isolados em sua fé verdadeira, em sua ignorância e desiluminação.

 

* Bacharel em Direito pela Faculdade R.Sá

¹ http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-07-05/religioes-de-matriz-africana-nao-terao-espaco-reservado-na-vila-olimpica.html

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